Os filhos do 25 de Abril(II)

Dos jornais de hoje

Segundo uma "auditoria aos gabinetes governamentais" ontem revelada pelo Tribunal de Contas, e que abrangeu os governos de Durão Barroso, Santana Lopes e o primeiro ano do actual governo de José Sócrates, "as despesas [dos gabinetes governamentais] com transferências correntes totalizaram 12,5 mil milhões de euros”.

O Tribunal distribuiu estas verbas por anos, no período abrangido pela auditoria: 3,5 mil milhões em 2003 (governo de Durão Barroso); 4,2 mil milhões em 2004 (metade Durão, metade Santana); e 4,9 mil milhões de euros em 2005 (nos primeiros três meses Santana, depois Sócrates).

Numa "prática sistemática e anómala de, ao longo do triénio, de se inscrever, como despesa dos gabinetes governamentais, verbas muito substanciais, destinadas a ser transferidas para as mais diversas entidades, públicas e privadas, estranhas a qualquer tipo de apoio aos gabinetes governamentais e sem a mínima contrapartida para os mesmos"...

Entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2005, os gabinetes governamentais movimentaram, em "práticas sistemáticas e anómalas", e muitas vezes "sem a mínima contrapartida", verbas quase quatro vezes superiores ao custo previsto para o novo aeroporto da Ota, que é de 3,1 mil milhões de euros.

37,9 milhões de euros foi quanto os três governos pagaram por estudos, pareceres e projectos a empresas de consultores e escritórios de advogados.

Nos governos liderados por Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates foram contratados assessores sem limites pré-fixados, com critérios de selecção nem sempre claros e com remunerações atribuídas sem ter em conta as funções para as quais foram contratados. O Tribunal de Contas fala de colaboradores a ganharem mais do que o próprio ministro a quem foram ajudar e alguns com ordenados superiores ao do primeiro-ministro.

José Sócrates foi o primeiro-ministro do triénio em causa que mais nomeações fez para o seu gabinete. O Tribunal de Contas imputa-lhe 148, enquanto Santana Lopes tem 80 e Durão Barroso 62.

Arte en el psiquiátrico

henning simonsen

michael hoegholm

louis marcussen

marie heiberg

Las obras de arte de las personas con enfermedad mental grave son libres. Suelen ser más espontáneas y sin la rigidez academicista. Los pacientes crean sin tener en cuenta la opinión del público. El Museo del Hospital Psiquiátrico de Aarhus (Dinamarca) reúne más de 10.000 obras realizadas por cerca de 90 pacientes durante el siglo pasado. Vea algunos ejemplos de la colección permanente. (elmundo)

Sculpture by Italian artist Gino De Dominicis, placed near the Duomo cathedral in Milan March 30 2007. The 24-meter long skeleton will remain on display for one month. (reuters)

Os filhos do 25 de Abril

António Mexia pode ganhar até 4,2 milhões de euros de salário na EDP, no total do seu mandato (três anos), graças às novas regras de remuneração da eléctrica nacional. De acordo com uma declaração da comissão de vencimentos, já aprovada pelo conselho-geral e de supervisão, e que será apresentado na Assembleia Geral da EDP a 12 de Abril, o presidente do conselho de administração executivo vai receber, por ano, um ordenado fixo de 600 mil euros brutos, mais uma remuneração variável anual, que pode chegar a 100% desse salário. A este montante poderá acrescer uma outra remuneração plurianual, no final do mandato (também de 600 mil euros). Ou seja, se a empresa liderada por Mexia cumprir todas as suas metas, ele pode receber o equivalente a sete ordenados brutos. (dn)

Na tal empresa em que o Estado é o maior accionista, pois claro.

classe politica

Miguel Horta e Costa, Carlos Vasconcellos Cruz, Iriarte Esteves e Paulo Fernandes, ex-administradores executivos da Portugal Telecom, receberam 9,7 milhões de euros pela não renovação do mandato no ano passado.
O valor total das indemnizações pagas pela PT ascendeu a 10,672 milhões de euros, para além do ordenado correspondente aos meses em que desempenharam cargos em 2006. Este total inclui 967 mil euros atribuídos ao presidente não executivo, Ernâni Lopes.
A Portugal Telecom, onde o Estado exerce direitos especiais via golden-share mesmo sem participação relevante no capital, tem um regime que estabelece o pagamento de compensações a título de cláusulas de exclusividade aos administradores que não são reconduzidos em novo mandato.

Na EDP, empresa onde o Estado é ainda o maior accionista, com 20,5%, os administradores cessantes da equipa liderada por João Talone receberam, em 2006, um total de 6,375 milhões de euros.
O presidente do conselho de administração, Francisco Sánchez, teve direito a cerca de um milhão de euros, que inclui 882 mil euros de prémio em dinheiro e stock options. Em 2005, estes dois gestores tinham ganho 717 mil euros. Os outros cinco administradores executivos saíram com um total de 3,965 milhões. (dn)

La obra del escultor Cosimo Cavallaro, que representa a un Jesucristo de chocolate a tamaño natural y completamente desnudo ha desatado la polémica en Nueva York, donde será expuesta en una galería. (elpais)

john peri

"El Glaciar Upsala", escribe Rabassa en su artículo en la revista Ciencia Hoy, "el más grande de la Argentina continental y uno de los mayores de América del Sur y del hemisferio sur fuera de Antártida, está sufriendo una clara y dramática recesión tanto en su frente como en su espesor". (20 minutos)

O Governo tem pronta uma Proposta de Lei com vista à nomeação política de comandantes de bombeiros. Sim, porque a função exige uma confiança política total!... Uma corporação de bombeiros malevolamente coordenada por um elemento politicamente adverso em vez de apagar o fogo, ainda o vai atear e em vez de transportar o ferido, leva é a mulher do comandante ao baile da terra!...E isso tem que ser obviamente evitado!...
Mas ainda a proposta de lei não foi aprovada e já há dois comandantes nomeados, os de Vinhais e Alfândega da Fé!...
De facto, tudo muda, o governo em tudo mexe e não quer deixar pedra sobre pedra, nem provérbio que subsista.
Já nem para além do Marão mandam os que lá estão!...
Para além do Marão...manda Sócrates e o governo da nação!...(Pinho Cardão no quartarepublica)

A local resident waves a U.S. flag as the horse-drawn carriage carrying the flag-draped casket of U.S. Army Private First Class John Landry Jr. arrives at a cemetery in Wilmington, Massachusetts, March 27, 2007. Landry Jr. was killed by a roadside bomb in Iraq on March 17. (reuters)

O PS e a Universidade Independente

A história da Universidade Independente é assinalada pela presença assídua de individualidades, quer como docentes quer como alunos. O primeiro-ministro José Sócrates concluiu ali a licenciatura em Engenharia Civil quando ainda era deputado do PS. Armando Vara, também socialista, concluiu o curso de Relações Internacionais, três dias antes de ser nomeado para a administração da Caixa Geral de Depósitos. (cm 28.02.07)

MADRID.- Los edificios que se empiecen a construir o a rehabilitar a partir de hoy deberán incluir de manera obligatoria fuentes de energía renovables para la obtención de agua caliente y electricidad, en cumplimiento del Código Técnico de Edificación (CTE), elaborado por el Ministerio de Vivienda. (elmundo)

A corrupção e o PS

O ministro da Justiça deixou ontem claro que se recusa criar uma agência anticorrupção independente. O Governo prefere uma Unidade Nacional contra a Corrupção incluída no seio da Polícia Judiciária (PJ), anunciou Alberto Costa, deixando cair a proposta de vários magistrados, nomeadamente a de Maria José Morgado que, segunda-feira, sugeriu a formação de "unidades antimafia" para enfrentar aquele tipo de crime. (dn)

guenter meindl

cézanne

novo estatuto dos gestores públicos e a "exigência acrescida"

A 02/02/07, abordámos aqui, no classepolitica, o novo estatuto dos gestores públicos que o governo se aprontava para publicar. A publicação saiu ontem em DR.
Vale a pena relembrar o que então escrevemos e acrescentar algo mais que, ao arbítrio do ministro (mediante despacho fundamentado, evidentemente), vem estabelecer um “regime especial de indemnizações” por cessação de funções.

Mexer no acessório para que o essencial fique na mesma, tem sido esta a pratica do governo Sócrates em todas as “reformas” a que tem lançado mão, com o aplauso incondicional da rapaziada do seu séquito de opinadores da comunicação social.
Esperava-se que o governo, as promessas são suas, colocasse alguma ordem na casa e definisse de uma vez por todas as remunerações dos gestores públicos. Tal não significa que a limitação dessas remunerações não se encontrem estabelecidas em Lei.
Na verdade, desde 1982 que estão estabelecidas as remunerações máximas dos gestores públicos mas, certamente com o pretexto de tal Lei ser criada a pensar num sector empresarial resultante das nacionalizações de 1974, esta mesma Lei tem sido acintosamente ignorada pelos gestores públicos com o beneplácito dos ministros, ou não fossem os gestores de hoje ministros amanhã e os ministros de hoje gestores amanhã.
As remunerações são estipuladas pelos gestores e promulgadas pelo ministro da tutela. Como os gestores e os futuros gestores hoje ministros não são parvos, claro que fixam os valores de tais remunerações a seu belo prazer. Assim, o presidente da CGD aufere um vencimento anual de 240,8 mil euros, um vencimento 425% superior ao permitido por Lei, o presidente dos CTT fica-se pelos 283% acima do permitido e o presidente da Águas de Portugal contenta-se com 148% da remuneração legal. Temos assim ministros a promulgar despachos que se encontram fora da lei com total impunidade “democrática”. Nem o Tribunal Constitucional, a Procuradoria da Republica, o Tribunal de Contas ou o próprio Presidente da Republica, a quem cabe o garante da LEI, se insurgem com tais infracções legais.
O novo Estatuto dos Gestores do Estado agora anunciado pelo governo, revoga a Lei que estipulava um tecto remuneratório e deixa a fixação de tais limites ao arbítrio dos ministros. Em termos de transparência um passo atrás portanto. Dado “o bolo retira-se um rebuçado” ao limitar a um ano as indemnizações por interrupção de mandato, pensando “dar credibilidade” ao esquema.
Palavras para quê, trata-se de um governo socialista português.

O Governo criou um regime especial de indemnizações para os gestores que prossigam objectivos considerados "de exigência acrescida". Este regime vai depender da negociação entre o Executivo e o gestor, que deverá ficar plasmada no contrato de gestão, cuja celebração passa a ser obrigatória.

Assim, "nos casos em que se estipularem objectivos de gestão de exigência acrescida, o contrato de gestão pode ainda, excepcionalmente, mediante despacho fundamentado do membro do Governo responsável pelo respectivo sector de actividade, estabelecer um regime específico de indemnização por cessação de funções", estabelece o artigo 18.º do novo estatuto do gestor público, ontem publicado em Diário da República. (dn)

O PS e a corrupção

O PS recusou esta terça-feira estar disponível para criar novos tipos de crime como o enriquecimento ilícito ou injustificado.

'Vía crucis'. Miembros de diversas organizaciones católicas se manifestaron el domingo contra el aborto en México. (elpais)

martin kovalik

Classe política de alto luxo

O economista Rui Cartaxo, que integrará o próximo conselho de administração da REN-Redes Energéticas Nacionais, saiu da administração da Galpenergia há cerca de um ano, tendo recebido para o efeito uma indemnização de cerca de meio milhão de euros.

O nome de Rui Cartaxo é indicado pelo accionista Estado com o apoio dos accionistas privados recém-chegados ao capital da REN, mas o caso suscitou nos últimos dias várias questões sobre o modo como os governos lidam com estas situações.

Rui Cartaxo estava há cerca de um ano do final do mandato, com a responsabilidade da distribuição de gás natural e pelo GPL da Galp.

Desde então, tem trabalhado directamente com o ministro Manuel Pinho, em vários dossiers do sector energético.(Público)

ALL Pedaço de asno

Só um espírito típico do novo-riquismo associado a uma mentalidade típica de países subdesenvolvidos, mais uma grande dose de estupidez poderiam gerar essa nova campanha AALGARVE.

European Union foreign policy chief Javier Solana holds a joint news conference with NATO Secretary General Jaap de Hoop Scheffer after a meeting in Brussels March 26, 2007. (reuters)

Paraíso descongelado. El deshielo de las plataformas antárticas Larsen A y Larsen B (en la foto) ha permitido a un equipo español estudiar la fauna de unos fondos marinos inaccesibles para el hombre desde hacía más de mil años y descubrir que los fondos bentónicos son mucho más ricos y diversos de lo que se pensaba. La campaña, que se desarrolló a bordo del rompehielos alemán Polarsten, se integra en el Proyecto Climant, un trabajo internacional que estudia los efectos del calentamiento global en el continente helado en el que participan 40 científicos de 12 países. (20 minutos)

Corrupção institucionalizada

Os gastos dos administradores das 31 empresas municipais auditadas pelo Tribunal de Contas totalizaram quase meio milhão de euros só em 2004 - 428 274 euros. Com base no Relatório de auditoria do TC, divulgado no passado sábado, as remunerações (salário base e despesas de representação) dos presidentes e vogais dos conselhos de administração destas empresas atingiram um montante global de 204 535 euros em 2004.
Os restantes encargos resultam da soma de apenas mais três rubricas: viaturas (121 103 euros), telefones (41 541 euros) e cartões de crédito (61 095 euros). Ou seja, os administradores destas 31 empresas municipais gastaram mais em automóveis, telemóveis e cartões de crédito para uso pessoal do que em salários.

Refira-se ainda que a principal conclusão da auditoria é que os gestores destas empresas auferiram salários e outras regalias sem qualquer enquadramento legal nos anos de 2003 e 2004.

A auditoria foi realizada com base em inquéritos aos administradores de 31 das 107 empresas que prestaram contas ao Estado neste período. Mas o universo das empresas municipais é muito mais vasto do que o apresentado pelo próprio TC. Dados de 2005 da Direcção-Geral das Autarquias Locais apontam para a existência de pelo menos 177 empresas municipais.

O outro lado do Rio de Janeiro. Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, cujas praias estão cheias de lixo pese a inversão de 793 milhões de dólares que o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco do Japão para a Cooperação Internacional legaram para o saneamento do lugar.

Humphrey Bogart e Ingrid Bergma, numa sequencia final do mítico Casablanca.

Tania en Cali, Colombia. Uma modelo desfila con a última colecção de roupa interior.

Explosiones accidentales en Mozambique. Una mujer escapa de los incendios provocados por las explosiones en un almacén de explosivos en Malhazine, Mozambique; un accidente provocado por las altas temperaturas, según creen las autoridades. Más de 70 personas han muerto. (20 minutos)

tudo como dantes, quartel general em Abrantes

No Boletim Informativo de Fevereiro de 2007 da Execução orçamental do subsector Estado de Janeiro a Fevereiro, recentemente publicado pela Direcção Geral do Orçamento, pode ler-se:

A despesa provisória do subsector estado no período em análise situou-se em 6.689,1 milhões de euros, representando um aumento em termos homólogos de 5,9%.
Procedendo à análise da despesa do subsector Estado por classificação económica, verifica-se que as despesas com pessoal, as transferências correntes e de capital e as outras despesas correntes foram os principais responsáveis pelo acréscimo da despesa no período de Janeiro a Fevereiro de 2007.

PIB 2004 versus PIB 2007

Sendo o aumento do IVA de 19% para 21%, executado pelo governo de Sócrates, responsável por uma receita equivalente a 0,7% do PIB e a quebra do Investimento Público em 2006 da ordem dos 0,5% do PIB, resulta destes dois valores somados um ganho de 1,2% do PIB.

Acrescentando ao valor 2,9% do Défice de 2004, as despesas extraordinárias que nesse ano se executaram ter-se-ia como valor do défice total desse mesmo ano 5,1% do PIB.

Descontando a este valor as receitas do aumento do IVA e dos valores provenientes da quebra de investimento que referenciámos teríamos para o valor do défice do 2004, o tal ano “tenebroso” e motivo de chacota por parte de Sócrates, o bonito número de 3,9% do PIB.

Exactamente igual ao conseguido agora não apenas com o corte de investimento e aumento do IVA, mas com todos os outros cortes sociais a que assistimos todos os dias e com todos os outros aumentos de impostos nos vários sectores de económicos.

Não se compreende assim os festejos do governo e do PS. Para tamanho aperto que causou à economia nacional e aos portugueses, os resultados não são apenas medíocres, são mesmo ruinosos.

Bebes ambulância

Uma criança nasceu na quarta-feira, por volta das 07h00, numa ambulância dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz (BVFF), durante o transporte de uma grávida para a Maternidade Daniel de Matos, em Coimbra. Este é o segundo nascimento ocorrido nestas circunstâncias nas duas últimas semanas.

Costa da Caparica. Uma luta inglória.

Nuevas fotos del Sol. La sonda internacional Hinode muestra imágenes del Sol nunca vistas. Las fotos muestran el campo magnético del astro rey, mucho más turbulento y dinámico de lo que se creía.

Cisne. Erin Halloran, del ballet de Pittsburgh, interpreta El lago de los cines en Harrisburg, Pennsylvania

OTA - a maior construção do mundo em leito de cheias

Foto da Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do concelho de Alenquer (www.alambi.net) vale a pena consultar.

Portugal no pelotão da frente

Num documento publicado pelo Eurostat a 20/03/07, sobre a carga fiscal na EU de 1995 a 2005, verifica-se que Portugal foi o país da UE27 que mais aumentou os impostos, mais 3,6% em percentagem do PIB, à excepção de Malta e Chipre.

A demagogia do senhor sócrates

Na assembleia da Republica, no debate mensal de ontem, Sócrates vangloriava-se dos “êxitos” alcançados no combate à fraude fiscal.
A realidade é bem outra, como se comprova pelos seguintes dados:

Evolução da receita desde 1996, segundo os dados da Direcção-Geral do Orçamento:

1996-1995: + 7,6%
1997-1996: + 10,4%
1998-1997: + 10,1%
1999-1998: + 8,1%
2000-1999: + 7,7%
2001-2000: + 4,4%
2002-2001: + 9,4%
2003-2002: + 1,6%
2004-2003: - 0,2% (Dr. Paulo Macedo)
2005-2004: + 5,1% (Dr. Paulo Macedo)
2006-2005: + 7,2% (Dr. Paulo Macedo)

(Dados da DGO: Os dados referem-se à receita corrente excepto no ano de 2006 o que implica alguma imprecisão, ainda que as receitas ficais sejam dominantes e nalguns casos os resultados até sejam favorecidos por esta "imprecisão").

Afinal o único milagre que podemos atribuir aos actuais responsáveis do fisco foi terem conseguido o impossível, em 2004 as receitas baixaram 0,2% e no IVA a descida foi de 2%! O mais curioso é que nesta coisa dos crescimentos percentuais quanto maior é a queda maior será a subida, os crescimentos percentuais dos últimos dois anos são empolados pela desgraça de 2004. O último triénio é o pior na história das receitas fiscais. (do Blog jumento)

A arrgogância de sócrates faz escola

O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, garantiu que a marca Allgarve, criada para promover um programa de animação para a região do Algarve, “será mantida apesar de todas as manifestações contra".

Quieres ser Gordon Brown? Un grupo de manifestantes del Partido Conservador británico protesta contra los "impuestos injustos" afuera del Parlamento en Londres usando máscaras del ministro de Finanzas, Gordon Brown (20 minutos)

david mclaevy

Guerreros basura. Cientos de estatuas hechas con chatarra, hechas por el artista alemán HA Schult, en la Plaza del Pueblo de Roma.

A redução do Défice à custa do sacrifício dos portugueses

Uma redução do Défice, que se situa agora nos 3,9% do PIB, obtida à custa do atrofiamento do desenvolvimento económico nacional, dos partos nas ambulâncias, da degradação do Serviço Nacional de Saúde, do agravamento das condições sociais dos deficientes, dos idosos, dos reformados, dos funcionários públicos e de um modo geral de toda a população portuguesas, do encerramento de escolas, hospitais, consulados e dos cortes no Investimento Público, não deveria merecer os elogios, a concordância ou mesmo a aceitação das entidades patronais, dos comentadores oficiais da comunicação social ou, pasme-se, dos próprios partidos da oposição.

A redução do Défice só merecerá elogios quando essa redução for obtida à custa do emagrecimento do monstro que desde 2001 devora, de modo insaciável, os dinheiros públicos. Na verdade, herdámos desde aquele ano um défice crónico de cerca de 3% do PIB, que não sendo justificado por quaisquer melhorias nos serviços públicos, se torna necessário extinguir. Este défice crónico, apelidado e bem pelo “monstro” das finanças portuguesas, vive no seio das despesas públicas correntes e, todos os anos, incompreensivelmente, vem engordando mais um pouco. A eficácia do combate ao défice por parte de qualquer governo deverá medir-se, não por uma redução obtida através do aumento de impostos e redução das condições sociais dos cidadãos mas, pelo efectivo emagrecimento deste absurdo monstro.

Acontece que com a gestão do governo do senhor Sócrates, novamente este monstro voltou a engordar. As Despesas Correntes aumentaram 3,2% relativamente a 2005, as Despesas Correntes Primárias 2,4% e a Despesas Totais fruto de uma quebra de 7,4% nas Despesas de Investimento situaram-se num aumento de 2,4%. (Dados da DGO).

O governo merece ser censurado por continuar a ser incapaz de combater o “monstro” e obter em 2006 uma redução do défice à custa do sacrifício dos portugueses. É um governo que segue a lógica despesista dos anteriores governos só que mais cruel e desumano para com os seus servos.

o malabarismo do ministro

As Receitas Totais do Estado aumentaram em 2006 comparativamente a 2005 em 8,3%, cerca de 2.735,3 milhões de euros enquanto as Despesas continuaram a aumentar, desta vez mais 2,4%, cerca de 985,8 milhões de euros, do que em 2005, segundo dados da Direcção Geral do Orçamento ontem divulgados,

Estes dados desmentem categoricamente o ministro Teixeira dos Santos que teve a lata, a ousadia, o desplante de dizer que “a redução da despesa pública contribuiu em cerca de 80% para a melhoria do défice orçamental”.
Não houve redução de despesa de 2005 para 2006, ao contrário, ela aumentou de 2,4% ou em euros 985,8 milhões, no entanto o ministro afirma que sim. Vão-se lá entender as contas do ministro.

No a la guerra (Espanha). Representantes de todos los grupos parlamentarios, salvo el PP, se han concentrado en la escalinata del Congreso de los Diputados en repulsa por la guerra de Irak con motivo del cuarto aniversario de inicio del conflicto bélico.

Amigos. El escritor colombiano, Gabriel García Márquez, conversa con el presidentre de Cuba, Fidel Castro, en Cuba el pasado 12 de marzo. La imagen ha sido publicada este martes por el diario colombiano El Tiempo. (20 minutos)

namoricos

Afinal não existe nenhum namoro político entre Sócrates e o Presidente da Republica, como muita gente anda para aí a insinuar. O que existe, segundo as palavras proferidas hoje por Cavaco Silva é “convergência política”.
Assim está bem, todos ficamos esclarecidos.