Com o clima de corrupção generalizada existente, com os métodos usados na revisão dos preços, com os objectivos anunciados e com as prioridades conhecidas do Governo a serem a EDP, a PT, a Mota Engil, a Ongoing, Joaquim de Oliveira, a Martifer, a Sá Couto e quejandos, é fácil de ver para onde irão os milhares de milhões de euros de investimentos públicos previstos
Ou seja, a grande prioridade de José Sócrates não são os postos de trabalho, mas a ajuda às empresas do regime e o controlo dos meios de comunicação, para que os portugueses não se apercebam disso.
(Henrique Neto, empresário e militante socialista, Jornal de Leiria em 29.11.2009)

Porque non te callas!

Aparece agora o procurador-geral da república, muito indignado com a notícia do Sol que considera ser a “Procuradoria suspeita de ter alertado os visados do processo ‘Face Oculta’ que estavam sob escuta”. Acrescentando o SOL que “no dia 24 de Junho, o Procurador-geral da Republica foi informado pessoalmente das escutas. A partir desse dia, as conversas mudam de tom e há troca de telemóveis. Quem avisou os visados?”

A notícia do Sol, resume-se afinal à lógica dos factos. Não se compreende o alarido que o procurador-geral faz sobre esta questão. E, como pode ele afirmar com tanta convicção que “da procuradoria não saiu alguma informação” quando os seus despachos sobre as certidões de Aveiro foram divulgados em dois jornais com violação do segredo de justiça, quando apenas seis pessoas, é ele que o afirma, tinham conhecimento dos ditos despachos?
Não seria preferível o procurador-geral procurar “arrumar a casa” antes de protestar contra as situações que a lógica dos factos não desmentem?

"estado de direito"

Ficou-se, por exemplo, a saber que em Portugal não existe qualquer crime se um órgão de soberania resolver intervir numa série de órgãos de comunicação social independentes em ordem a silenciá-los ou fazê-los alinhar com as suas posições. Também ficámos a saber que o art. 9º da Lei 34/87 é uma "norma adormecida", proveniente de um estranho Direito Penal Político, sem nenhuma relevância social, que nenhum magistrado, ainda mais se for "agente local", pode sequer pensar em acordar do seu sono profundo. E ainda aprendemos que o próprio conceito de crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos representa uma perigosa politização da justiça ou judicialização da política, consoante a perspectiva que se queira dar. Corre-se, porém, o risco de alguém achar que o que está efectivamente adormecido é o próprio Estado de Direito.
(Luis Meneses Leitão, Professor Catedrático de Direito)

ainda a entrevista de sócrates

Na parte das escutas, o Primeiro-Ministro enredou-se numa série de contradições. Primeiro, não comentava as escutas porque "era um crime", mas a seguir já comentava o despacho do PGR e a referência às escutas dele constante. Em relação ao caso Luís Figo, foi incapaz de explicar minimamente as estranhas coincidências que o entrevistador lhe apontava. E finalmente acabou essa parte da entrevista a defender os seus amigos, ao mesmo tempo que dizia que qualquer actuação deles teria sido feita à sua revelia. O que se esperaria que dissesse é que, enquanto governante, não tinha amigos, pelo que não deixaria de exigir as competentes responsabilidades, fosse a quem fosse, caso se provasse alguma irregularidade.

(Luis Meneses Leitão, Professor Catedrático de Direito)

a manipulação do segredo de justiça

O processo “face oculta” decorria há meses. Muito antes das eleições legislativas em que o PS veio a ganhar a maioria.
Decorria normalmente, sem percalços e em segredo de justiça.
O magistrado do ministério público, a polícia judiciária e o juiz de instrução de Aveiro souberam manter em segredo de justiça um processo delicado uma vez que nas escutas aos arguidos Armando Vara, Pedro Soares, Paulo Penedos, entre outros, foi detectado um eventual crime do primeiro-ministro. Poderemos imaginar no que resultaria naquele momento, em vésperas de eleições e em plena campanha eleitoral, a violação do segredo de justiça.

Contudo, só em Junho, precisamente quando as certidões são enviadas para a Procuradoria em Lisboa, só então se dá a violação do segredo de justiça e os arguidos trocam de telemóvel e aparecem as novas escutas “plantadas” contradizendo as anteriores.
Afinal, esta violação do segredo de justiça interessou a quem? Não seguramente à Investigação que decorria em Aveiro.

Acontece que há poucos dias, deparamos com nova violação do segredo de justiça, também em Lisboa e agora relativa aos despachos do procurador-geral que executou às certidões vindas de Aveiro.
Foram publicados alguns enxertos nos jornais (DN,CM). A quem interessou esta violação do segredo de justiça? Só depois do Sindicato dos magistrados do ministério público, em comunicado, se interrogar quanto a esta violação “para que outras dúvidas não se instalem, impõe-se ainda que o Procurador geral da República esclareça se pertencem ou não ao despacho que proferiu sobre a denúncia que lhe foi remetida pelo Ministério Público e Juiz de Instrução de Aveiro os excertos que alguns jornais agora divulgam, e, na afirmativa, que, com o mesmo vigor demonstrado em recentes ocasiões, determine a abertura de um inquérito para apurar a autoria dessa eventual violação do segredo de justiça”, é que o procurador geral manda abrir um inquérito afirmando que apenas seis pessoas tinham conhecimento dos seus despachos.

O primeiro-ministro, na sua recente entrevista na SIC, usou em sua argumentação esta divulgação dos despachos do procurador-geral que se encontram em segredo de justiça, sem qualquer repulsa, não lhe merecendo esta violação do segredo de justiça qualquer reparo ou os mesmos adjectivos e a mesma indignação que demonstrou para com as outras violações em que é tido como parte interessada.

Será que ninguém se deu conta ainda da incompetência total (incompetência activa) desta senhora e como não está à altura do cargo que ocupa?

"Indemnização"

Rui Pedro Soares, que renunciou ao mandato após a divulgação das escutas do caso ‘Face Oculta’, vai receber da PT uma indemnização de 600 mil euros.

PGR com duas versões

O QUE DISSE EM COMUNICADO
“Foram recebidas na PGR cinco certidões com 146 CD, sendo que quatro delas não respeitam à matéria aqui em causa”
“Após exaustiva análise de todos os elementos foi proferido pelo PGR um despacho”
“Os produtos em que interveio o senhor primeiro-ministro foram entregues ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça”

O QUE DISSE NO PARLAMENTO
“A única coisa que me foi enviada foi a certidão de 11 escutas em que fala o senhor primeiro-ministro”
“Decidi que não havia indícios juridicamente relevantes que levassem à acusação”
“A resposta que eu dei, mantenho-a. Não há nenhum indício do crime do atentado ao Estado de Direito”

(Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo)

COMUNICADO DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1. Mais uma vez, como sempre acontece quando a investigação criminal se intromete em assuntos que envolvem indivíduos, entidades e situações tidas como intocáveis, também a propósito do processo publicamente conhecido por «Face Oculta» temos assistido, sem surpresa, a um rol orquestrado de manobras cujos mentores visam desacreditar as magistraturas e os tribunais.
Questionam-se, sem pudor, a idoneidade e competência dos magistrados judiciais e do Ministério Público e dos órgãos de Polícia Criminal que no âmbito das suas funções mais não fazem que esforçar-se por exercê-las com zelo e rigor, com apego à objectividade e à descoberta da verdade material, em obediência ao princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, trave mestra de um Estado que se pretende de Direito e Democrático.

2. Nessa tentativa de desacreditação, concretizada por agentes cuja declaração de interesses é conhecida e, aliás, nalguns casos, publicamente assumida pelos próprios, tudo vale e serve para achincalhar e ofender magistrados e policias, pôr em causa o seu trabalho, e, a partir daí, questionar o modelo de organização da magistratura do Ministério Público, os poderes do PGR, a existência do Conselho Superior do Ministério Público, ou a estrutura do modelo de investigação criminal.

3. É nesse contexto que na edição de 13.2.10 do Jornal I o ali assumido Advogado do primeiro-ministro questionava, em entrevista, a credibilidade do Juiz, do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro, cujos despachos e decisões sugere como «asnáticas, patéticas, contra o direito», «afectadas pelo juízo que foi formulado pelas mais altas instâncias da justiça, PGR e presidente do STJ».
Para logo a seguir afirmar uma grande admiração pelo PGR, que vem dos tempos da faculdade (…)

4. É também neste contexto que um outrora respeitado jurista, actualmente mais conhecido pela sua fervorosa militância político-partidária, pura e dura, referida na edição de 16.2.10 do Jornal Publico que «a imaginação criativa de um magistrado local do Ministério Público detectou em escutas telefónicas (umas autorizadas para a investigação de outra coisa, outras puramente ilegais) um sinistro “plano de controlo dos media” pelo Governo (…)

5. São estes apenas alguns, porventura os mais eloquentes, exemplos dos que tentam denegrir e descredibilizar a imagem pública dos magistrados, das magistraturas e da polícia, para o que não hesitam em atribuir, agora ao Juiz, Procuradores e responsável pela Policia Judiciária de Aveiro, a outros noutras conjunturas, a cumplicidade, se não mesmo a autoria, de mais uma urdidura ou cabala com intuitos políticos. (…)

11. Não pode a Direcção do SMMP deixar, contudo, de apelar ao Procurador-geral da República no sentido de remover alguma margem de dúvida que os mais maliciosos possam, ainda assim, vislumbrar naquela entrevista quando, a dada altura, refere que «É também importante dizer que o chamado caso das escutas, no processo Face Oculta, é neste momento meramente político.
Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes. É velho o esquema. Como facilmente se constata na Procuradoria-Geral da República, poucos políticos relevantes «escaparam» a esta armadilha política».

12. A atribuição a magistrados do Ministério Publico, de Aveiro, de Lisboa ou de qualquer outra comarca, da montagem de esquemas, armadilhas, urdiduras, cabalas ou o que seja, com fins políticos ou outros, não enquadráveis nas suas competências e atribuições, e estranhas ao estatuto de magistrados, sob a forma de insinuações ou afirmações, é algo com que a Direcção do SMMP não pode pactuar, ficando em silêncio.

14. Para que outras dúvidas não se instalem, impõe-se ainda que o Procurador geral da República esclareça se pertencem ou não ao despacho que proferiu sobre a denúncia que lhe foi remetida pelo Ministério Público e Juiz de Instrução de Aveiro os excertos que alguns jornais agora divulgam, e, na afirmativa, que, com o mesmo vigor demonstrado em recentes ocasiões, determine a abertura de um inquérito para apurar a autoria dessa eventual violação do segredo de justiça.

A razão do atraso da destruição das escutas

Pinto Monteiro, o PGR, não só não autuou tais certidões como inquérito - como obrigatoriamente impõe o art 262, nº 2 do C. P. Penal – mas arquivou administrativamente as mesmas certidões afirmando não haver “indícios probatórios” de tal crime contra o Estado de Direito.

Se é verdade que Pinto Monteiro – numa perspectiva “bondosa” a seu favor – poderia contrariar o seu subordinado, nas próprias certidões recebidas, dizendo não haver lugar a procedimento autónomo, nunca o poderia fazer em relação ao despacho do Juiz de Aveiro, simplesmente porque este não é seu subordinado, nem de ninguém, pelo que, mais uma vez e também por esta razão, teria que abrir inquérito autónomo.

Não o fazendo, Pinto Monteiro proferiu o tal despacho a dizer que não havia “indícios probatórios” de crime de atentado contra o Estado de Direito, FORA de e SEM qualquer inquérito obrigatório.

Assim sendo, o referido despacho é nulo, nos termos do artº 119º, alínea d), do mesmo C. P. Penal.

Sendo que tal despacho não foi proferido em inquérito autónomo e obrigatório, mas em expediente administrativo, ou seja, numa extensão do processo de Aveiro (no dizer do presidente do STJ), tal expediente tem que ser devolvido a Aveiro, para ser integrado no inquérito que ali corre.

E o Juiz de Aveiro pode declarar NULO o despacho do PGR, como vimos, decorrendo tal competência da jurisdição que aquele tem sobre o seu próprio processo.

Será por isto, a meu ver, que o PGR, Pinto Monteiro, tem atrasado tanto o “expediente” para destruição das escutas, pois trata-se da mesma e precisa coisa, isto é, tanto os despachos do presidente do STJ como o referido despacho do PGR foram proferidos na mesma “extensão” do inquérito de Aveiro.

(do Blogvickbest)

Pinto Monteiro fora da lei

Artigo 262.º
Finalidade e âmbito do inquérito
1 — O inquérito compreende o conjunto de diligências que visam investigar a existência de um crime, determinar os seus agentes e a responsabilidade deles e descobrir e recolher as provas, em ordem à decisão sobre a acusação.
2 — Ressalvadas as excepções previstas neste Código, a notícia de um crime dá sempre lugar à abertura de inquérito.

Artigo 119.º
Nulidades insanáveis
Constituem nulidades insanáveis, que devem ser oficiosamente declaradas em qualquer fase do procedimento, além das que como tal forem cominadas em outras disposições legais:
(...)
d) A falta de inquérito ou de instrução, nos casos em que a lei determinar a sua obrigatoriedade

violar a lei

Tardiamente, muito tardiamente, vem agora o procurador-geral prestar “alguns esclarecimentos”, na revista Visão, sobre a sua mais que polémica decisão de - ignorando três órgãos de Justiça, três órgãos institucionais, a Polícia Judiciária, a Magistratura do Ministério Público e Juízes, representados por três prestigiados elementos de carreira de há muitos anos naqueles órgãos que decidiram de modo unânimes em declarar a existência de claros indícios de crime no caso das “escutas” – não abrir um processo de inquérito e desautorizar assim o juiz, o procurador e a judiciária de Aveiro.
A justificação de Pinto Monteiro, parece residir no facto de que nas ditas “escutas” não existir uma prova de crime – as escutas, só por si, sem confirmação por outros meios de prova, não constituem elementos probatórios idóneos. Ao procurador não cabe ser juiz. Avaliar se as escutas constituem ou não elementos probatórios cabe ao juiz ajuizar em julgamento. Ao procurador cabe abrir o inquérito, deixando as decisões de prova aos juízes. Alias, há poucos dias, por coincidência certamente, Noronha de Nascimento usou o mesmo argumento.

Fica certamente na história jurídica nacional a recusa do procurador-geral em proceder à abertura de um inquérito solicitado por três órgãos da Justiça.
A decisão do procurador-geral pode ser interpretada como uma obstrução ao funcionamento regular e normal da Justiça e, como tal, uma violação da Lei.
Creio ser esta a interpretação do Juiz Desembargador Rui Rangel, quando afirma - que quando estamos no domínio dos indícios criminais não existe, ainda, prova, como, por erro, disse Noronha Nascimento; foi possível saber da existência administrativa de umas certidões e não de um processo; foi possível saber que quem despachou em certidões e não abriu um inquérito violou a lei.
Também por coincidência naturalmente, aos “esclarecimentos” do procurador-geral seguiram-se, no mesmo dia, os “esclarecimentos" do primeiro-ministro.

Vista de la obra de Eugenio Merino 'Starway to Heaven', de la Galería ADN de Barcelona, que se puede visitar en la feria de arte contemporáneo ARCO 2010, que ha comenzado este miércoles. La obra ha provocado las protestas de la Embajada de Israel en España. (20 minutos)

os HOMENS e o polvo

O que existe é a manipulação da comunicação social. Uma manipulação sem rosto, que adopta métodos maquiavélicos, para alcançar os seus objectivos. E, como sabemos, a manipulação nunca é feita por bons motivos e para servir uma causa nobre. Não, a manipulação só serve interesses pouco transparentes e é inimiga do esclarecimento e de uma sociedade mais bem informada.
A manipulação é a violação da liberdade. Ela impõe a supressão de toda a dimensão crítica da parte de quem é manipulado, e a aceitação de tal acriticidade da parte de quem manipula.
Uma vez garantida a subserviência dos media, é fácil manipular as opiniões e o sentido de voto dos cidadãos. A oligarquia perpetua o seu poder e as vítimas desta violação nem sequer se apercebem do que está a acontecer, a menos que algo surja de importante, que impeça continuar a anestesiar a opinião pública.
O segredo para abrir a porta da manipulação é a coragem e o sentido do interesse público bem apurado. E só porque a manipulação perdeu é que os portugueses conseguiram conhecer o segredo guardado atrás da porta. Conseguiram saber a estratégia montada, por alguns meninos ainda com dentição de leite, para alguma comunicação social; conseguiram perceber que quando estamos no domínio dos indícios criminais não existe, ainda, prova, como, por erro, disse Noronha Nascimento; foi possível saber da existência administrativa de umas certidões e não de um processo; foi possível saber que quem despachou em certidões e não abriu um inquérito violou a lei; foi possível saber que basta o material escutado e não todos os restantes elementos para saber da consistência dos indícios; foi possível saber que não existe violação do segredo de justiça porque não existiu um inquérito; foi possível saber que quem apresentou a denúncia ficou impedido de reagir por causa dos despachos administrativos e da falta de inquérito.
(Rui Rangel, Juiz Desembargador, no CM)

Caretos

Dita von Teese, conocida "stripper" estadounidense, actúa en la noche inaugural de la sexagésima edición del Festival de la Canción de Sanremo en el teatro Ariston de Sanremo (Italia). El festival se celebra hasta el próximo 20 de febrero. (20 minutos)

Taxa de Desemprego – o valor mais alto de sempre

A taxa de desemprego estimada para o 4º trimestre de 2009 foi de 10,1%. Este valor é superior ao observado no período homólogo de 2008 em 2,3 pontos percentuais (p.p.) e ao observado no trimestre anterior em 0,3 p.p.. A população desempregada foi estimada em 563,3 mil indivíduos, verificando-se um acréscimo de 28,7%, face ao trimestre homólogo, e de 2,8% em relação ao trimestre anterior.
Em média, em 2009, a taxa de desemprego foi de 9,5%, o que se traduziu por um acréscimo de 1,9 p.p. face ao ano anterior. A população desempregada situou-se em 528,6 mil indivíduos, tendo aumentado 23,8% em relação ao ano anterior. (INE 17.02.2007)

" 7,1% de taxa de desemprego são a marca de uma governação falhada e de uma economia mal conduzida", disse Sócrates, na campanha eleitoral de 2005.
10,1%, o que será?

PS, o tal, das liberdades

"O tempo de comprar jornalistas já lá vai. Agora compram-se os patrões dos jornalistas".
(Sócrates ao Director do Sol)

nomeado pelo "Estado"

Fernando Soares Carneiro, o administrador-executivo da Portugal Telecom (PT) nomeado pelo Estado, foi o administrador que esteve envolvido na aprovação da injecção de dinheiro da PT nos fundos geridos pela Ongoing

a festa

Joaquim Oliveira celebrou ontem num jantar o 63º aniversário. Teixeira dos Santos, ministro de Estado e das Finanças, e o ex-ministro da Economia Manuel Pinho foram alguns dos que celebraram com o patrão da Controlinveste no dia em que o seu nome se viu envolvido no caso das escutas sobre o plano do Governo para controlar a Comunicação Social.
O empresário mandou fechar um restaurante no Estoril para receber os convidados. Entre eles, a directora-adjunta de Informação da RTP, Judite de Sousa, e o marido, Fernando Seara, Fátima Campos Ferreira, o director de Programas da SIC, Nuno Santos, e o empresário Joe Berardo.

Os partidos e as escutas

Os partidos pedem esclarecimentos, como se os dados divulgados pelo Sol não esclarecessem tudo o que havia a esclarecer.

Os partidos, refugiando-se atrás de formalismos perversos, por detrás de uma "Justiça" que as próprias escutas colocam em causa, parecem possuídos de um tacticismo cobarde que os tolhe e inibe de darem o passo seguinte, de passarem dos pedidos de esclarecimentos piedosos para o pedido de demissão do procurador-geral da república, do presidente do supremo, do primeiro-ministro. Tornam-se únicos responsáveis pelo “bloqueio generalizado do sistema político, pelo pântano … não se livrando deste primeiro-ministro nefasto para a democracia e o país” como afirma Eduardo Cintra Torres, no Público.

Valha-nos o Sol

Ao sair em defesa do procurador e do presidente do Supremo, Alberto Martins deu a ideia de pagar um favor: vocês defenderam o governo mandando arquivar as escutas, nós defendemos a vossa posição atacando os que vos estão a criticar. (Sol)

Também, durante a ditadura de Salazar, eram os Tribunais que calavam os jornais

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

«O Presidente da República, a Assembleia da República, os partidos deviam pedir explicações ao primeiro-ministro».(Ana Margarida Craveiro do Blog delitodeopinião)

Portugal e a Grécia

Em Portugal, o custo da Electricidade (Euro/KW) é de 0,1264 euros, na Grécia é de 0,1055 euros.
Em Portugal, o preço das telecomunicações (Euro/10 minutos chamadas) é de 0,37 euros, na Grécia é de 0,31 euros.

O PIB da Grécia em 2001 (143718 milhões de euros) era superior ao PIB de Portugal (124735) em cerca de 15,2%.
Em 2009 (228538 e 149452 milhões de euros) a superioridade da Grécia sobe para 52,9%.

Enquanto as taxas de crescimento do PIB, de 2001 a 2009, foram em Portugal de
---- 2,0% ---- 0,8% ---- -0,8% ---- 1,5% ---- 0,9% ---- 1,4% ---- 1,9% ---- 0,0% ---- -2,9%,
na Grécia, e no mesmo período, foram respectivamente de
---- 4,2% ---- 3,4% ---- 5,9% ---- 4,6% ---- 2,2% ---- 4,5% ---- 4,5% ---- 2,0% ---- -1,1%

os números

................................Portugal .............Grécia

Desemprego (2009) ......10,4...................9,7
PIB/Hab (2008) ............76 .....................94,3
Produtividade/hora ......55,5 ..................87,4
Dívida Pública (2008) ...79%PIB (?) ......100,8%PIB
Dívida Externa ............108,6% .................87%
Salário Médio (euros) .....645 .................1167
Salário Mínimo (euros)....450 .................701
PIB (bilhões de $) ............232 .................321
Défice Público (2009) ......9,3%PIB ..........12,7% PIB

(?) A Dívida Pública em 2009 foi de 79% do PIB, prevendo-se que vá atingir cerca de 88% do PIB em 2010 sem as manigâncias do governo. Com as manigâncias a Dívida Pública em 2010 sobe para 122% (considerando a dívida das empresas públicas -30 mil milhões de euros e das parcerias público privadas - 26 mil milhões de euros)

Será que a situação económica e financeira de Portugal é assim tão diferente da situação da Grécia?

Desde há muito que a economia do País desliza continuamente num plano inclinado sem sinais de travagem. E só uma profunda mudança política, que não se vislumbra, poderia inverter um tal desastre. Os nossos líderes políticos e os seus partidos foram e são os únicos responsáveis por esta situação que, com mais evidência ao longo dos últimos catorze anos, ano após ano, se vem agravando. Deles, não haverá que esperar qualquer solução. O Orçamento para 2010 apresentado pelo governo, é um bom exemplo da incapacidade do “sistema” vigente para se auto reformar. Continua na mesma cruzada despesista dos anteriores recorrendo à mesinha de sempre – aumento de impostos e cortes sociais.
Compreende-se assim, que os nossos políticos queiram tapar o Sol com a peneira atirando culpas a terceiros. O comissário europeu Joaquin Almunia não fez mais do que alertar para as evidências que os números transmitem.

Imagen de las nueve esculturas de los siglos XVII y XVIII robadas en Portugal y que han sido recuperadas en España. Estaban en poder de comerciantes de antigüedades de Toledo, Málaga y Cádiz. (20 minutos)

OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA

Não se compreende o silêncio dos partidos face à gravidade institucional que a publicação dos despachos do procurador João Marques Vidal e juiz de Instrução António Costa Gomes depois das investigações conduzidas pelo inspector da polícia judiciária Teófilo Santiago, sobre o manifesto “indício” de crime de atentado ao estado de direito praticado pelo primeiro-ministro José Sócrates.
Um dos fundamentos da Democracia – a liberdade de expressão - é posto em causa da forma mais torpe e descarada e, perante “indícios” tão claros, os partidos políticos balbuciam a medo palavras de circunstância como se de uma banalidade se tratasse.

De três órgãos institucionais, a Polícia Judiciária, a Magistratura do Ministério Público e Juízes, elementos de carreira de há muitos anos, foram unânimes, com as provas obtidas em investigação, em declarar a existência de crime. O procurador geral da república, de nomeação politica e temporária, decide interromper o decurso normal da Justiça, uma vez que é uma natural obrigação do ministério público, da procuradoria geral da republica instaurar, sempre, mas sempre, um inquérito de averiguações desde que haja um mínimo de indícios criminais. Por incompetência, por compadrio politico ou por qualquer outro motivo tão aberrante quanto aqueles, o procurador geral da republica obstruiu de modo deliberado e inequívoco o prosseguimento da Justiça.

Qualquer cidadão tem o direito de se indignar com tamanhos atropelos à Justiça e de clamar bem alto a sua indignação. Quando tanta gente parece preocupada com o que pensam as instâncias internacionais sobre o País, que sinal é dado ao estrangeiro com tamanho acto de degradação nas nossas mais altas instituições? A actuação infundada e contrária aos princípios gerais do direito do procurador geral da republica tem que ter consequências. A não existirem, ter-se-á chegado ao mais elevado grau de descrédito, de degradação e corrupção institucional do nosso sistema político a partir do qual tudo é possível e aceitável. Chamem-lhe o que quiserem mas não lhe chamem Democracia. O Presidente da Republica tem a obrigação e o dever patriótica de alertar os portugueses para estes atentados ao Direito e de imediato retirar a sua Confiança ao procurador geral da republica.

Dívida Pública e Dívida Externa

O aumento da Dívida Pública do País tem um rosto: – Sócrates e o seu governo socialista.

De 2005 a 2010 a dívida pública passou de 91 mil milhões de euros para 147 mil milhões de euros. Um aumento de 56 mil milhões de euros. Em termos de percentagem do PIB, representava 59% em 2004, passando para 79% do PIB em 2009, prevendo-se que vá atingir cerca de 88% do PIB em 2010.
Mas haverá que acrescentar a esta Dívida Pública Directa, a dívida das empresas públicas (30 mil milhões de euros) e das parcerias público privadas (26 mil milhões de euros) no que resulta uma Dívida Pública total de 203 mil milhões, cerca de 122% do PIB em 2010.
O colapso das contas públicas aproxima-se pelo que não será de estranhar que Sócrates, a qualquer pretexto, queira abandonar o barco e o pântano em que nos mergulhou.

O aumento da Dívida Externa do País tem um rosto: – Sócrates e o seu governo socialista.

De 2004 a 2009, o valor do PIB cresceu 13,6%, enquanto a Dívida Externa Líquida aumentou 78,6%. Em milhões de euros, o PIB cresceu 19.608 milhões de euros, enquanto a dívida aumentou 72.484 milhões de euros. Assim, de 2004 a 2009, a dívida externa líquida do Pais passou de 64% do PIB para 100,6% do PIB. É um crescimento insustentável.

O pior ministro das Finanças da Europa

O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, é o último de um “ranking” criado pelo “Financial Times”, há três anos, que aprecia o desempenho dos ministros europeus das Finanças e que é liderado pelo congénere finlandês, Jyrki Katainen
Na vertente económica, os ministros são analisados em função do ajustamento das contas do sector público em 2009 em percentagem do PIB, a evolução das contas públicas desde 2004 e as receitas fiscais em percentagem do PIB.

A Crise, o Défice Público, a Despesa Pública

A crise profunda económica e social que o País atravessa e que agora se tornou drasticamente mais aguda, tornara-se previsível desde há muito tempo. Ela mostrava-se inevitável, corolário lógico dos sucessivos e constantes aumentos, ano após ano, da despesa pública, não com o propósito de proporcionar melhores condições económicas e sociais aos cidadãos mas, ao contrário, desviar dinheiros públicos para benefícios das elites partidárias, para privilégios de uma minoria da população.
Como um barco, em que de ano para ano, se afunda um pouco mais devido ao lastro sempre crescente da Despesa Publica. E a receita para o manter à tona foi sempre a mesma, independentemente do partido governante - os cortes sociais e o aumento de impostos. Mesmo agora, numa situação de ruptura das contas públicas, o governo foi incapaz de diminuir a despesa pública, recorrendo uma vez mais à mesinha de sempre – o aumento de impostos e os cortes sociais, no que foi acompanhado, logicamente, pelos partidos da oposição da área do poder.
Foi necessário chegar-se a uma situação extrema como esta, para que os economistas da nossa praça clamem pela redução da despesa pública. E, em sua esmagadora maioria, (com essa figura burlesca em que se tornou o governador do Banco de Portugal à cabeça), todos são unânimes na mesinha a seguir – cortes sociais e aumento de impostos.
Foram e são incapazes, de diagnosticar a lógica e as verdadeiras causas, do constante agravamento da Despesa Pública. E, desconhecendo ou não querendo admitir tais razões, tornam-se naturalmente incapazes de encontrar as indispensáveis e eficazes soluções do seu combate. Atribuem, aos “elevados” e exagerados gastos com a função pública em salários, “progressões automáticas” e a outras “regalias” que consideram injustificadas ou e ainda, aos apoios sociais e aos tão odiados “direitos adquiridos” as causas do aumento da Despesa Pública e do descontrolado aumento do Défice Público.


É do conhecimento público, que no período de 1995 a 2001, se registaram aumentos descontrolados de ingressos na Função Pública. De 600.000 funcionários em 1995 chegou-se ao ano de 2001 com um efectivo total de 720.000. Um aumento de 20% em número de funcionários, o que acarretou, logicamente um aumento pelo menos igual (20%) da massa salarial da Função Pública. Contudo, o salário médio destas novas entradas foi superior à média salarial dos restantes 600.000. A maioria destas aquisições destinaram-se sobretudo a preencher os quadros dos novos Institutos, Agências, Autoridades, Comissões, Fundações, Centros, Auditorias, Entidades, Conselhos, Inspecções, Fundos, e outros órgãos do Estado que então proliferaram como cogumelos.
Múltiplos órgãos paralelos a serviços até então existentes na Função Publica, foram assim criados. Onde existia um director com um vencimento moderado, passou a figurar um presidente, acompanhado de um vice e dois vogais pelo menos, com salários principescos, cartão de crédito, motorista, e demais mordomias.
Instalados em edifícios modernos, com novos equipamentos, numa acumulação de despesas completamente irreflectida e sem sentido. Tudo somado, creio bem, que o custo total subiu a pelo menos 25% da massa salarial da Função Pública ou seja 3,75% do PIB.
O Défice Crónico Anual, herdado desde 2001, é portanto equivalente a 3,75% do Produto Interno Bruto.
Mas será, que chegados a 2001, com tantos novos órgãos de gestão na Administração Pública, a Justiça, a Saúde, a Educação, a Segurança e todos os outros serviços prestados pelo Estado, melhoraram na mesma proporção de 25%? A resposta é inequivocamente não. Pelo contrário os serviços prestados pela Administração Pública encontram-se hoje tão ou mais degrados que antes.
Torna-se assim evidente, que a medida urgente, lógica e necessária a tomar, seria a extinção de todos os Institutos e os demais Órgãos nascidos desde 1994, devolvendo à função pública todos os serviços anteriormente nela prestados. Haveria seguramente o sacrifício de alguns, mas não será mais penoso fazer recair sobre todos, sobre a economia nacional, o custo destes Órgãos comprovadamente inúteis?

Mas será apenas má gestão, e os nossos governantes serão apenas incompetentes, ao promoverem a criação destes Órgãos tão ineficazes?
Creio bem que não. Existe uma lógica de interesses na motivação da criação destes organismos e ela reside na necessidade de alimentar com cargos bem remunerados uma clientela partidária e familiar de uma classe política que há longos anos detém o poder. É que, já não bastam os lugares das empresas públicas. A lógica não é procurar gestores competentes e melhorar o funcionamento do Estado, mas tão só colocar camaradas, companheiros e amigos (estes cargos são todos de nomeação política) nos lugares bem remunerados. Acresce que estes Órgãos, não estão sujeitos à apertada legislação jurídica de aquisição de bens e serviços ou empreitadas da função pública, o que abre assim caminho a uma total falta de transparência e a uma potencial corrupção na sua gestão.

Mas se os nossos sucessivos governantes, souberam tão bem engendrar um processo que lhes permite satisfazer tão principescamente as suas clientelas, porque razão não haveriam os políticos autarcas de usufruir dos mesmos "direitos"? Com a mesma lógica tem-se assistido nestes últimos anos à proliferação de Empresas Municipais. Esvaziando serviços municipais e criando serviços paralelos. Também aqui, com os administradores recrutados politicamente, com o mesmo despesismo, igual má gestão e a mesma inutilidade.
Os sucessivos governos, neste últimos anos, sem quaisquer estudos de natureza funcional ou económica, criaram serviços paralelos aos já existentes, esvaziando-lhes as funções, sem qualquer preocupação de natureza financeira. Os custos de manutenção do pessoal agora emprateleirado e sem atribuição de tarefas e o agravamento de custos dos novos Órgãos, em nada preocupou os governantes. Uma tal conduta dos responsáveis políticos explica-se por três ordens de razões. Porque o ministro ou o director geral por si nomeado, se poupava ao incómodo de despachar com gente estranha, com os directores de serviços; porque se lhes oferecia a oportunidade de substituir tais dirigentes, por gente da sua clientela partidária e pessoal, numa outra nova estrutura; porque se livrava do apertado controlo jurídico quanto às aquisições de serviços, fornecimentos e empreitadas públicas a que a Função Pública está sujeita.

O País terá que libertar-se deste lastro enorme crónico e anual da Despesa Pública e assim reduzir o Défice Público para valores aceitáveis. Ao contrário portanto da receita neoliberal de aumento de impostos, redução de salários e redução das funções sociais do Estado. Uma tal política económica (neoliberal) tem provocado, nestes últimos anos por esse mundo fora, apenas decréscimo do crescimento económico e social e maiores desigualdades sociais.
A redução do Défice Público sem crescimento económico é assim uma ilusão que se traduz em atraso no desenvolvimento económico e social do País, e num agravamento gratuito das condições de vida dos cidadãos.
A redução do Défice só faz sentido quando contribui para o crescimento e o desenvolvimento económico. A redução do Défice só pode ter como seu primeiro objectivo, o desenvolvimento económico e social.
Num Pais, com as maiores desigualdades sociais entre ricos e pobres, com o maior número de pobres da UE, com as mais altas taxas de desemprego e com os mais baixos salários dos países da zona euro, nunca poderá definir e aplicar uma politica de combate ao Défice com base em tais medidas - aumento de impostos, congelamento de salários e cortes nas funções sociais do Estado.

O combate ao Défice deverá ao contrário incidir no combate à redução da Despesa Pública. Não é apenas uma questão económica, é sobretudo uma imposição moral. Mantendo e melhorando os actuais padrões de qualidade e extensão das obrigações das funções sociais do Estado, será possível uma redução efectiva das Despesas Públicas equivalente a 4 ou 5 pontos percentuais do PIB. Com uma nova reforma da Administração Publica que extinga a esmagadora maioria dos Órgãos do Estado, criados avulso e em paralelo à Administração existente, de há uma década para cá, Institutos, Autoridades, Agências, Comissões, Fundos, Conselhos, Gabinetes, Inspecções, Centros, Auditorias e Empresas Municipais, que promova a extinção dos governadores civis, a redução para metade dos deputados, a redução de vencimentos dos gestores públicos e muitas outras medidas de rigor orçamental semelhante.
Ao mesmo tempo que deverão ser lançadas medidas efectivas ao relançamento económico. Controlo efectivo sobre os monopólios, EDP, PT, BRISA, GALP, com estabelecimento temporário de preços máximos, diminuição de impostos, desde logo os indirectos, desagravando as pequenas e médias empresas e agravando os impostos dos bancos e das maiores empresas taxando-as por igual. Medidas que tornem célere a Justiça em processos de índole empresarial, E muitas outras medidas que no mesmo sentido provoquem um efectivo crescimento económico e social.

DA SITUAÇÃO

Creio termos demonstrado, ao longo dos últimos dois anos, nas páginas deste Blog, que sem uma ruptura com este Situacionismo politico, com esta sucessiva alternância de governação entre PS e PSD, não será possível relançar o País para os níveis do desenvolvimento económico e social europeus.
Os responsáveis destes dois partidos, praticamente os mesmos de há três décadas, souberam paulatinamente criar um mundo de privilégios para si e para as suas clientelas, que sugam os recursos nacionais e atrofiam a nossa economia.
O mundo de órgãos do Estado que a nossa classe politica vem criando ao longo dos anos, sem qualquer fundamento de racionalidade ou eficácia de gestão, mas com o propósito objectivo de ocupar os cargos em tais órgãos, a que ela própria soube atribuir esplêndidas remunerações e que são naturalmente oferecidos por nomeação politica, com total desprezo pelo mérito e pela competência, a indiferença que manifesta pelo funcionamento da Justiça (que chegou a um estado de degradação insustentável), a indiferença ou até e ao contrário, um certo “proteccionismo” da corrupção politica e económica que alastra no País, são apenas alguns exemplos das reais motivações das nossas elites políticas.
Naturalmente que ninguém poderá acreditar que os autores e beneficiários deste mundo de privilégios, sejam capazes, virando-se contra si próprios, de romper com o mundo paradisíaco em que têm vivido. Pelo contrário, esta Situação, um tal Sistema continuará o seu caminho até que o continuado e consequente agravamento da Despesa Pública e o não menos continuado e consequente aumento de impostos se torne insustentável. E os partidos da Situação, as elites políticas da Situação, continuarão quando fora do governo, a fazer oposição ao “poder” mas parcerias às políticas.

(post colocado neste Blog em 22.06.08)

Compañeros del soldado John Felipe Romero, fallecido el lunes en un ataque contra tropas españolas en Afganistán, escoltan sus restos hasta el avión que lo trasladará a España. (20 minutos)

fernando botero

vlad shutov

o tal, das "liberdades"

A publicação da oitava classificação mundial da liberdade de imprensa por parte dos Repórteres sem Fronteiras, a 20 de Outubro de 2009, coloca Portugal em 32º lugar.
Na vigência da governação do partido rosa de Sócrates, o tal “das liberdades”, Portugal desceu da 10ª posição que ocupava em 2007, para 32ª em 2009. É uma queda a pique que não impressionou a imprensa dos muitos joãos marcelinos cá do sítio como se pôde observar pelo silêncio que lhe dedicaram os órgãos de comunicação social por si dirigidos.

PRÓS E CONTRAS

São como ruminantes que, pacientemente, de cabeça curvada, se apascentam nos campos.
Não são jornalistas, são meros funcionários.

Limitam-se a reproduzir o que outros lhes colocam à frente dos olhos. E quanto melhor interpretam, com gestos e trejeitos de fala e de rosto as mensagens que reproduzem, mais “qualificados” se tornam.
Não são jornalistas, são actores.

A sua criatividade, nos estreitos limites que lhes é permitido, resume-se à anedota burlesca inconsequente.
Não são jornalistas, são palhaços.

Erguem ao mais elevado êxtase, este orgasmo socrático pós eleitoral.
Não são jornalistas, são actores porno.

QUEM SE METE COM O PS LEVA

Foi com este lema muito provavelmente que, pela mão de Jorge Coelho, se terá iniciado aquilo a que muitos hoje chamam, de Central de Propaganda e Contra Informação do Partido Socialista (CPCI). A escola vinha de alguns anos atrás, na SIC de Emídio Rangel. Com as eleições de 2005, o PS formou, a meu ver, um núcleo duro de controlo e acção na comunicação social. Os primeiros órgãos “tomados” pelo PS terão sido o Diário de Notícias com Bettencourt Resende, o Jornal de Noticias no Porto, a TSF com José António Teixeira e outros e a SIC com Ricardo Costa. Com o trabalho desta CPCI o PS foi paulatinamente alargando o seu domínio a outros órgãos de comunicação social, conquistando primeiro alguns dos seus “jornalistas” e com o decorrer do tempo, as suas próprias direcções. Diário Económico, Diário IOL, Visão, RDP, RTP e SIC. Mais tarde, com operações bem estruturadas reveladoras do profissionalismo alcançado pela CPCI, acabaram por “calar” a TVI e o Público.

O auge da actividade desta Central negra, como se tornou evidente, terá sido naturalmente a campanha e a pré campanha eleitoral das ultimas legislativas. Tinham tudo a perder e por isso empenharam-se a fundo. Souberam forjar “casos” com que inundaram a campanha e com o domínio da generalidade dos órgãos de comunicação social melhor souberam dar-lhes publicidade. Envolveram até o Presidente da Republica nas mãos destes “militantes traficantes da notícia”.
De pouco têm valido as denuncias de Francisco Sarsfield Cabral, de José Manuel Fernandes, sobre «pressões ilegítimas» sobre jornalistas dos dois meios de comunicação por parte do “gabinete” de Sócrates. Mais recentemente as graves denuncias de José António Saraiva e agora as de Mário Crespo. Tudo parece cair em saco roto mesmo quando, algumas delas, mereceriam a intervenção do Ministério Público.

José Sócrates, tem hoje o controlo quase absoluto da comunicação social, da investigação criminal, investigação judiciária, procuradoria e secretas. Por esforço pessoal e cobardia de muitos. Os pilares da Democracia e da Liberdade foram usurpados a uma saudável vivência democrática. O País está mergulhado no mais profundo pântano nesta terceira republica.

Um camaleão na sociedade actual

O psicopata tem uma auto-estima muito elevada, um grande narcisismo, um egocentrismo fora do comum e uma sensação omnipresente de que tudo lhe é permitido. Ou seja, sente-se o ‘centro do universo’ e se crê um ser superior regido por suas próprias normas.
Mentir, enganar e manipular são talentos naturais para o psicopata. Quando é demonstrado o seu embuste, não se embaraça; simplesmente muda a sua história ou distorce os factos para que se encaixem de novo.
A característica do psicopata é não demonstrar remorso algum, nem vergonha, quando elabora uma situação que ao resto dos mortais causaria espanto.
(O psicopata — Um camaleão na sociedade actual” de Vicente Garrido)

Pelo menos, um deles, é aldrabão

O ministro das Finanças assumiu hoje na Assembleia da República que se enganou nas previsões das contas públicas, mas negou que houvesse a intenção de enganar o público.
“As previsões falharam redondamente em todo o lado e não foi porque houvesse intenção de enganar”, disse o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que está a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia, entre as 10h e as 13h, no âmbito da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Governo para 2010.

Sócrates diz que o défice subiu "por decisão do Governo" e em linha com a Europa.
O primeiro-ministro considerou hoje que o aumento do défice para 9,3% não resultou de "descontrolo" mas sim de uma decisão do Governo que está em linha com as principais economias mundiais.

corrupção institucionalizada?

A Câmara de Lisboa encomendou um Plano de Pormenor para a urbanização da Matinha ao gabinete de arquitectura do vereador Manuel Salgado. Ou melhor, ao gabinete de arquitectura que foi do vereador Manuel Salgado, mas já não é — porque estamos entre gente de bem. Agora, o gabinete pertence ao filho do vereador Manuel Salgado.

ORÇAMENTO 2010

Uma actuação desastrada, a do PSD, relativamente ao processo de discussão do Orçamento de Estado. Desde cedo se compreendeu que a única saída possível do PSD seria a abstenção. Com um líder a prazo, sem a credibilidade desejável, este partido não constitui de momento uma alternativa política capaz, pelo que, o menos que poderia desejar seria uma crise política provocada pela reprovação do Orçamento. A abstenção apresentava-se assim como a alternativa mais aceitável.
Não seria portanto a “negociação” com o governo, qualquer que ela fosse, que levaria o PSD a uma outra posição que não a abstenção. Esta “negociação” aparece assim, mais como uma encenação, uma jogada politica mediática em que o PSD sai politicamente a perder. Desde logo, a “negociação” palaciana, fora da Assembleia da Republica onde deveria ter lugar, assume um carácter opaco, pouco transparente, pouco conforme à “política de verdade” que o PSD vem apregoando. Por outro lado, reparte escusadamente o ónus dos cortes sociais que este orçamento impõe e torna-o co-responsável pelas medidas nele propostas retirando-lhe assim, espaço para uma verdadeira oposição alternativa. Mas será que este PSD constitui na verdade uma verdadeira alternativa ao PS?

Tão pouco se deverá pensar que o PSD se terá deixado enredar nos apelos do Presidente da Republica. Deveria conhecer que Cavaco Silva, tendo sido um bom estadista nunca foi um bom político. Bastaria o caso da “encomenda” para o demonstrar, pelo que se esperaria do PSD, o maior cuidado com as “sugestões” vindas da presidência.

Este Orçamento de 2010 é um mau Orçamento que vem na sequência de outros maus orçamentos de anos anteriores. Enquanto a Despesa Corrente do Estado, desde há anos, vem aumentando, os serviços prestados pelo Estado são cada vez mais ineficientes e dispendiosos. Acontece assim na Justiça, na Saúde, na Educação e em todos os outros. E não é por fatalidade do País que assim acontece mas tão só pela corrupção e ganância dos nossos governantes, pela nossa classe política, que souberem erguer um bem arquitectado “sistema” que lhes permite “legalmente” usurpar receitas do Estado em seu proveito. Desde 2006 que temos vindo a demonstrá-lo (despesa publica, gestão publica, PRACE). Só que esta usurpação dos dinheiros públicos, consistente e mais ampliada por cada ano que passa, não é inesgotável, terá um limite, um limite a partir do qual não serão suportados por viabilidade económica mais aumentos de impostos e cortes sociais. Aproximamo-nos rapidamente deste fim trágico.

Este orçamento de 2010, na mesma lógica dos anteriores, diminui salários reais, procede a cortes sociais e a aumento de impostos, agrava as despesas correntes do Estado em 1.600 milhões de euros, um aumento de 2,2% ao mesmo tempo que diminui a Despesa de Investimento de 6,9 mil milhões para 5,6 mil milhões de euros, uma diminuição de 1,3 mil milhões de euros, equivalente a um decréscimo de cerca de 19%.

O PS deveria ficar isolado e único responsável por um Orçamento que apenas irá manter e agravar este sistema político institucionalmente corrupto e alheio aos interesses nacionais e contrário ao desenvolvimento económico e social do País. Ao contrário do que diz Ferreira Leite, este Orçamento não " apresenta caminhos credíveis", não inverte o sentido do agravamento da dívida publica e do endividamento externo.