A falsa crise das dívidas públicas

Todos os dados mostram que as políticas de austeridade que promoveram cortes do consumo público (incluindo o consumo público social) e a redução dos salários – a chamada desvalorização doméstica - têm sido um fracasso, e têm criado um enorme dano às classes populares. A pergunta que devemos fazer é ¿por quê, então, se a evidência do seu fracasso é tão flagrante, continuam impondo-a às populações dos países da Eurozona? Uma resposta poderia ser que os arquitectos de tais políticas é gente incompetente. É certo que há um grande número de executivos que assessoreiam as autoridades que tomam as decisões conducentes à aplicação daquelas políticas de austeridade que são claramente incompetentes. As previsões de recuperação das economias da Eurozona são um exemplo disso. Mark Weisbrot, do Center for Economic and Policy Research (CEPR), documentou o cálculo erróneo de tais previsões por parte do FMI, do BCE e da Comissão Europeia.

Ora bem, o problema é muito maior que a incompetência. É um problema de fé num dogma, o dogma neoliberal, que embebe tais instituições e que se reproduz devido a que serve interesses muito específicos, interesses de classe (sim, de classe social), tanto financeira como empresarial, que arquitectaram um sistema de governação da Eurozona que conduz inevitavelmente a estes resultados, resultados que coincidem com os seus objectivos, que não são outros que mudar a Europa, convertendo a Europa social na Europa liberal. E, para o conseguir e vencer as resistências populares, criaram uma grande recessão, impondo tais políticas (impondo porque não há nenhum governo que as aplique que tivesse tais políticas no seu programa eleitoral) com o argumento de que não há alternativas. Na realidade, tal objectivo aparece claramente nas declarações do Sr. Draghi ao Wall Street Journal (24.02.12), onde afirma que a Europa social está desaparecendo, referindo-se a Espanha como um exemplo. Indica na sua entrevista que em Espanha, com uma taxa de desemprego juvenil superior a 50%, já não existe protecção social universal (o governo PP anulou a universalidade do sistema nacional de saúde, de maneira que as pessoas de mais de 26 anos não têm garantida a cobertura de saúde a não ser que ajam descontado para a Segurança Social). Isto é o que pretendem, e estão conseguindo-o. É o que Noam Chomsky chamou a guerra de classes unidireccional.

Os instrumentos para consegui-lo são dois. Um é o Pacto de Estabilidade (ao qual se acrescentou o termo “Crescimento”, a proposta do governo socialista francês do Sr. Jospin, sem que se o dotasse de instrumentos para facilitar tal crescimento) que força os Estados a terem um défice público inferior a 3% do PIB e que dificulta enormemente a recuperação económica em momentos de recessão, como está ocorrendo agora. Daí que quando há una recessão, o Estado corta nos consumos públicos, incluindo o consumo público social, a fim de reduzir o défice público originado pela redução de receitas do Estado como consequência da recessão. A recessão é, pois, uma maneira de forçar o desmantelamento da Europa social (através de uma redução da protecção social e dos salários). Impõe-se um Pacto fiscal, em que o défice público em lugar de 3% do PIB (como se exigia até aqui) terá que ser praticamente zero (sim, leu bem, zero). Isto é um ataque frontal à Europa Social e à possibilidade de sair da recessão.

O outro instrumento que se criou para eliminar a Europa social é o Banco Central Europeu que, em realidade, não é um banco central. Esta afirmação surpreenderá muita gente, mas os factos assim o demonstram. Um banco central imprime dinheiro, e com este dinheiro ajuda o Estado comprando-lhe dívida pública, mantendo assim os juros das suas obrigações de tesouro relativamente baixos. Protege assim o Estado frente à especulação dos mercados financeiros sobre a sua dívida pública. Na ausência de tal protecção, os mercados financeiros (sobre todo os bancos e as companhias de seguros) especulam com a dívida pública, criando a percepção de que os Estados têm problemas para pagarem as suas dívidas, forçando assim à subida dos juros nas suas obrigações de tesouro. Se houvesse um banco central, este banco central imprimiria dinheiro e compraria dívida pública do Estado baixando assim os juros das obrigações e impedindo a especulação por parte da banca privada (os chamados mercados financeiros).

Pois bem, o Banco Central Europeu não faz isto. É verdade que imprime dinheiro, mas oferece-o (a um juro baixíssimo, de 1%) aos bancos privados para que comprem dívida pública (a juros muito mais elevados, a 6% no caso dos bonos públicos espanhóis). É um enorme negócio para a banca à custa dos Estados. E aí reside o problema. Sem um Banco Central que os proteja, os Estados estão totalmente expostos à especulação. Não são os mercados financeiros o problema, senão a ausência de um Banco Central, coisa que está desenhada desta maneira para debilitar os Estados a fim de que tenham que reduzir o seu consumo público e a sua protecção social e facilitar a diminuição dos salários.

Diz-se que o Banco Central Europeu não pode comprar dívida pública. Isso responde à lógica do que acabo de explicar. Mas há que saber que o BCE o faz em condições excepcionais, quando o Estado está a ponto de quebrar e não pode pagar a sua dívida pública, como consequência de não estar protegido frente aos mercados financeiros. Quando está prestes a colapsar, o BCE intervém então, comprando dívida pública para que baixe os juros da mesma. Com isso evita que o Estado colapse e os bancos possam estar defendidos com a grande quantidade de dívida pública em sua posse e que não poderiam recuperar em caso de colapso do Estado. É como se houvesse uma sanguessuga que chupa o sangue do corpo e que, como resultado disso, a pessoa se encontrasse prestes a morrer e lhe injectassem então sangue para que pudesse continuar vivendo e assim a sanguessuga pudesse continuar chupando-lhe o sangue.

Ora bem, quando o BCE compra dívida pública ao Estado, exige-lhe como condição que desmantele o seu Estado social, quer dizer, que corte na protecção social e baixe os salários. Esta é a realidade que se oculta à cidadania nos meios de comunicação social. O problema não reside nos mercados financeiros, como constantemente acentuam grande parte das esquerdas, senão no próprio edifício monetário do euro, que deixa os Estados totalmente vulneráveis, o que constitui o objectivo da avalanche neoliberal.

Vicenç Navarro

Um presidente “faz de conta”

A viagem do presidente, constitui em suas palavras, uma grande chatice.

“É preciso levantarem-se das poltronas” para sair do país à procura de “novas oportunidades” económicas.

Supremo sacrifício.

Sair de Lisboa, acompanhado por dezenas de amigos, rumo às paragens asiáticas, Timor, Austrália, Singapura. Em hotéis de grande luxo e passeios às estufas do Oriente com tudo pago com o dinheiro dos contribuintes.

Com a filantrópica missão de aliciar os asiáticos no investimento em Portugal. Como se os investidores, neste mundo globalizado, precisassem de “convites” para aplicarem o seu dinheiro. Pouco se preocupa o presidente, em solo pátrio, em melhorar a morosidade e eficácia da Justiça, em agilizar os processos de licenciamento, em reduzir os custos de energia e combustíveis, em combater a corrupção administrativa, em agilizar os procedimentos administrativos. Tudo isto sim, efectivos entraves ao investimento estrangeiro em Portugal.

Ardiloso, com a frase “ é preciso levantarem-se das poltronas” o presidente pretende justificar a sua viagem, completamente inócua e ineficaz, como algo transcendente e de grande interesse nacional.

Um presidente faz de conta num país cada vez mais miserável.

Portugal segue, um a um, os passos da Grécia

Plano de austeridade continua afundando a economia grega

As drásticas medidas de austeridade implementadas na Grécia continuam a agravar a crise, que devasta o país pelo quinto ano consecutivo, à luz dos indicadores económicos divulgados ontem pelas estatísticas gregas (Elstat).

O primeiro deles mostra um ligeiro aumento de quatro décimos na taxa de desemprego durante o mês de Fevereiro em comparação com o mês anterior, atingindo 21,7% da força de trabalho. A recessão é mais evidente se os dados são comparados com Fevereiro de 2011, num ano o número de desempregados aumentou em 318.000, representando um aumento de 42,3% dos valores apresentados ontem.

Esta situação é particularmente grave entre os jovens menores de 25 anos, que também viram um aumento do número de pessoas que não têm um emprego, atingindo 53,8%. Elstat também revelou índices de Março sobre a produção industrial, um decréscimo de 8,5% sobre o ano anterior, e a produção industrial também diminuiu no mesmo período, 8,8 pontos percentuais.

Para completar o panorama económico sombrio, a Confederação Nacional do Comércio apresentou um relatório afirmando que mais de mil empresas na Grécia estão a fechar a cada semana.

De acordo com as conclusões do estudo, o comércio sofre especialmente uma recessão profunda causada pelos cortes nos salários e pensões e com os impostos crescentes, pois os cidadãos têm cada vez mais menos poder aquisitivo para comprar qualquer coisa que não seja de absoluta necessidade. A confederação empresarial estima que nos próximos seis meses cerca de 26 000 empresas terão de fechar somando-se às 111 mil que já o fizeram desde o início da crise.

Atenas é já a cidade europeia com um maior número de imóveis comerciais para venda ou aluguer. O presidente da indústria da moda na Grécia, Vassilis Masselos, assegurou ao diário Kathimerini que o problema piora à medida que os compradores e fornecedores estrangeiros cada vez desconfiam mais das empresas gregas, enquanto a procura entrou em colapso.

O mesmo jornal também citou um estudo do Boston Consulting Group, no qual 73% dos consumidores gregos reduzem os custos do seu consumo significativamente e nove em cada dez só compram bens essenciais.

(Ler aqui)

Divórcio amistoso

O gráfico traduz as perdas das Bolsas da Grécia no período entre 2007 e 2012 e da americana  Dow Jones entre 1929 e 1934.

O BCE já fala em divórcio amistoso com a Grécia.

Passos Coelho – um político medíocre

“Ficar sem trabalho tem de representar uma oportunidade para mudar de vida”.

O que se torna mais grave para o País é que o primeiro-ministro parece não ter consciência das enormidades, dos disparates que diz.

Como pensava Keynes, o emprego não depende apenas do nível salarial, da mobilidade ou flexibilidade do emprego mas sim da procura, pois as empresas só criam emprego quando estão convencidas que as vendas dos seus produtos estão garantidas. Assim, a produção e o emprego estão directamente associados às expectativas de vendas dos empresários. Os economistas clássicos, (hoje os neoliberais) confiam cegamente no mecanismo dos preços. Para eles, todos os mercados – mercados de trabalho, mercado de bens e mercado de capitais – são mantidos em equilíbrio através do preço associado. Afirma Milton Friedman, um dos teóricos neoliberais - se há desemprego então deverão reduzir-se os salários e se esta diminuição de salários não for capaz de gerar emprego, então é preciso continuar a baixar os salários.
Constata-se contudo que a vontade de contratação de trabalhadores pelos empresários não depende tanto do salário, mas sim da conjuntura e do nível de produção, que a procura de bens depende menos dos preços e mais dos salários nacionais  e que a propensão para poupar não depende do montante dos juros, como consideram os clássicos, mas sim do valor dos salários.

Se as perspectivas forem más, não haverá produção, independentemente do nível salarial ou da taxa de juro que se verifique.

Bastaria pensar, ser o desemprego com taxas tão elevadas, o reflexo da destruição das formas económicas existentes e que a enxurrada do encerramento e liquidação das empresas não escolhe as “boas das más” empresas, para Passos Coelho dever ficar calado e abster-se de dizer mais um tremendo disparate. Para não falar já do modo indigno como acaba por atingir os cidadãos desempregados.

Passos Coelho – um político menor

Passos Coelho continua a demonstrar, em todas as suas intervenções públicas, um completo desconhecimento da realidade económica e social do país. De igual modo, tem demonstrado uma total incompreensão do funcionamento da economia portuguesa. Afirma Passos Coelho que “só teremos crescimento económico após o equilíbrio das contas públicas”. Em clima de recessão como a que vivemos, tal afirmação constitui um disparate. Tentar o equilíbrio das contas públicas numa economia em recessão, isto é, tentar o equilíbrio das contas públicas reduzindo salários e agravando impostos sobre o trabalho e o consumo, só provocará uma maior recessão que por sua vez exige, dentro desta mesma lógica infernal, mais aumentos de impostos, numa espiral recessiva sem fim.

  Passos Coelho deveria compreender, que o que realmente acontece é precisamente o inverso do que afirma e que só a sua louca obsessão pela austeridade não o deixa ver. Na verdade, e ao contrário do que diz, só com crescimento económico poderemos alcançar o equilíbrio das contas públicas, o que faz toda a diferença. E o que exige a adopção de medidas contrárias à austeridade, exactamente opostas às que vêm sendo impostas.

Depois das vitórias de Hollande e do resultado das eleições gregas, a UE vê-se forçada a alterar o discurso da austeridade. É uma mudança puramente formal, sem qualquer propósito de alteração efectiva das medidas de austeridade impostas aos países sob a intervenção da Troika.

Perguntar-se-á, mas então qual a razão da UE para insistir nestas políticas tão gravosas para o bem-estar das populações e que, ao contrário do que se invoca, não resultam num equilíbrio das contas públicas mas pelo contrário no seu agravamento?

A UE está dominada pelas oligarquias financeiras, a quem os estados intervencionados e em dificuldades financeiras deviam e devem brutais montantes de dinheiro. Os maiores credores destas dívidas, públicas e privadas, são a banca alemã e francesa. As intervenções da Troika mais não fazem do que garantir o pagamento dessas dívidas, o retorno do dinheiro emprestado. É esta a sua primeira e única missão. Impor austeridade e a venda do património público com o único propósito de garantir dinheiro para o pagamento das dívidas dos estados.

Será bom que os portugueses deixem de ser parvos e deixem de ter a ideia romântica de uma União europeia solidária que os nossos políticos idiotas nos fizeram acreditar. Quando a UE empresta dinheiro aos estados a 4% de juros e aos bancos a 1%, não será isto a demonstração evidente dos interesses que defende e a quem está subordinada?

Porque eles não gostam de Keynes

Os números do desemprego subiram de 12% no ano de 1929 para 15% em Maio de 1930, atingindo os 20% em Dezembro do mesmo ano (Inglaterra). “Os economistas vêm as coisas com demasiada simplicidade, escreveu Keynes, “em tempos conturbados contam-nos que depois da tempestade vem a bonança. Mas numa situação como esta não ajuda muito apontar para uma tendência a longo prazo – a longo prazo estaremos todos mortos”.

Ou ainda, Keynes durante a greve dos mineiros ingleses. “Não se pode esperar das classes trabalhadoras que entendam melhor os acontecimentos do que os ministros do Estado. Quando são afectados por uma redução do nível de vida, sendo que os custos de vida não diminuem têm naturalmente o direito de se defenderem. As classes sujeitas a uma desvalorização do seu salário não têm garantias de que a sua situação venha a ser compensada posteriormente por uma baixa correspondente dos custos de vida. Por isso, devem resistir enquanto puderem. E a luta irá durar até que as debilidades económicas acabem”.

John Maynard Keynes por Reinhard Blomert

AS PROMESSAS DE HOLLANDE

1. Aumento de impostos para os milionários: a quota máxima do imposto de renda será de 75% sobre os rendimentos de mais de um milhão de euros por ano.

2. A redução da idade de aposentadoria de 62 a 60 anos (para os trabalhadores com 41,5 de descontos).

3. Aumento do salário mínimo acima da inflação. Agora é de 1.200 euros por mês.

4. Revogação do aumento do IVA que estava a ser preparado por Sarkozy.

5. Que o rendimento do capital pague o mesmo que os rendimentos do trabalho.

6. Legalizar o direito ao casamento e adopção por homossexuais.

7. Que as empresas que desloquem as suas fábricas para fora da França tenham que reembolsar a ajuda recebida do Estado.

8. Pedir à UE uma reforma dos estatutos do BCE para que o crescimento e o emprego sejam também uma prioridade da política monetária. Lançamento Eurobonds. Apoiar a criação de um imposto sobre transacções financeiras.

9. Criar um banco de investimento público para desenvolvimento das pequenas empresas.

10. Reduzir a produção de electricidade através de energia nuclear de 75% para 50% em 2025, fechando as centrais mais antiquados, e aumento das energias renováveis.

11. Alterar a lei Hadopi contra os downloads da Internet. Encontrar um modelo que concilie os direitos dos criadores e o acesso à Internet mais fácil e seguro.

12. Alterar a Constituição para incluir nela os princípios do laicidade e a separação entre Igreja e Estado.

13. Reduzir em 30% o salário do presidente e dos seus ministros.

14. Que os responsáveis pela televisão pública e rádio dependam de uma autoridade independente do governo.

15. Aumentar os salários dos médicos da saúde pública.

16. Construir 2,5 milhões de unidades habitacionais para estudantes de baixos rendimentos nos próximos cinco anos.

17. Reduzir os salários dos gestores das empresas públicas.

18. Limitar a acumulação de cargos públicos.

19. Direito de voto no município para os estrangeiros que vivem na França há mais de cinco anos.

20. Contratar 60.000 novos professores.

21. Regular a eutanásia.

22. Aumentar de 15% o imposto sobre a banca.

23. Proibir as stock-options, excepto para empresas recém nascidas.

24 Proibir os bancos de terem filiais em paraísos fiscais.

25. Exigir a separação entre a banca de investimento (especulativo) e a banca de poupança.

26. Multas para os partidos políticos que não respeitam a paridade entre homens e mulheres.

27. Os políticos condenados por corrupção devem ser interditos por dez anos.

28. Aumentar o apoio às famílias com crianças em idade escolar.

29. Aumentar o imposto sobre herança e património.

30. Retirada de tropas no Afeganistão.

(Ver o conteúdo total dos compromissos de Hollande aqui).

O ESCRUTÍNIO DA AUSTERIDADE

Se alguém viveu distraído as últimas três décadas de supremacia do Titanic neoliberal, que naufragou ruidosamente no colapso financeiro de 2008, os últimos quatro anos colocaram a disposição um compacto electrizante com as piores cenas do que é capaz aliança entre a desregulação das finanças e o suicídio da austeridade ortodoxa. A vítima é o corpo social europeu mutilado por governantes armados da firme disposição de privilegiar bancos e credores, ao mesmo tempo em que sacrificavam direitos, conquistas trabalhistas, serviços públicos e investimentos na pira da purga recessiva.

As cenas finais dessa imolação tangida pelo chicote germânico de Angela Merkel mostram uma montanha desordenada de escombros sociais e políticos arrematada por 17 milhões de desempregados - recorde europeu no pós-guerra. O conjunto faz da UE hoje a sigla tenebrosa de uma empresa demolidora que devasta a mais sólida rede de conquistas da civilização impostas ao capitalismo pela resistência progressista dos últimos 60 anos: o hoje esquelético Estado do Bem Estar Social europeu.

Saul Leblon (carta maior)

austeridade e soberania

"A maior força dos tiranos, está na inacção dos povos" (Maquiavel)

Como una sensación de asfixia. Es lo que padecen muchos ciudadanos en varios países de la Unión Europea (UE), afectados por tanta reducción, tanto recorte y tanto ajuste. Una sensación agudizada por la comprobación de que la alternancia política no modifica la “furia austeritaria” de los gobernantes.

En España, por ejemplo, a una sociedad vapuleada por las brutales ­medidas de ajuste adoptadas a partir de mayo de 2010 por el Presidente (socialista) José Luis Rodríguez Zapatero, el candidato del conservador Partido Popular (PP) Mariano Rajoy prometió, durante la campaña de las elecciones generales del pasado 20 de noviembre, el “cambio” (1) y “devolver la felicidad”. Venció con mayoría absoluta. Pero nada más tomar posesión de su cargo, emprendió a su vez la más agresiva operación de recortes sociales de la historia reciente de ­España.

Lo mismo ocurrió en otros Estados; en Grecia, por ejemplo, o en Portugal. Recordemos que, en este país, en junio de 2011, el socialista José Sócrates, después de imponer cuatro impopulares programas de “disciplina fiscal” y aceptar un no menos detestado plan de rescate de la troika (2), perdió las elecciones. Pero el vencedor conservador, Pedro Passos Coelho, ­actual Primer Ministro, muy crítico antes con las políticas de recortes de los socialistas, no tardó en afirmar, una vez elegido, que para cumplir con las exigencias de la UE, su objetivo era “aplicar una dosis aún mayor de austeridad” (3)...

¿De qué sirven entonces las elecciones si en lo esencial, o sea las políticas económicas y sociales, los nuevos gobernantes hacen lo mismo (incluso en peor grado) que los precedentes? Quienes se hacen esta pregunta dudan, de hecho, de la democracia. En el marco de la Unión Europea, se ha perdido el control ciudadano sobre una serie de decisiones que determinan la vida de la gente. En realidad, las exigencias –prioritarias– de los mercados están limitando seriamente el funcionamiento democrático. Muchos gobernantes (de izquierda y de derecha) están convencidos de que los mercados tienen siempre razón. Y de que el problema, según ellos, es precisamente la democracia, el debate público. Prefieren inversores competentes a “electores inconscientes”.

Por su parte, los ciudadanos tienen el sentimiento de que, dictada por los mercados, existe en Europa hoy una agenda oculta con dos objetivos concretos: reducir al máximo la soberanía de los Estados y desmantelar por completo el Estado de bienestar. Si quedan dudas a este respecto, basta leer las recientes declaraciones de Mario Draghi, presidente del Banco Central Europeo (BCE), en las que afirma: “El modelo social europeo está muerto y quien dé marcha atrás en los recortes presupuestarios provocará una sanción inmediata de los mercados (...) En cuanto al Pacto Fiscal europeo (4), se trata en realidad de un avance político mayor porque gracias a ese tratado los Estados pierden una parte de su soberanía nacional” (5). Más claro, imposible.

Ignacio Ramonet

(Continuar a ler em Monde Diplomatique)

Notas

(1) “Súmate al cambio” fue su lema de campaña, copiado del que utilizó el Presidente chileno Sebastián Piñera (derecha) en su carrera electoral victoriosa de 2010.

(2) Constituida por el Banco Central Europeo, la Comisión Europea y el Fondo Monetario Internacional.

(3) Jornal de Noticias, Lisboa, 29 de febrero de 2012. Las políticas austeritarias de Passos Coelho están conduciendo a Portugal a una catástrofe social semejante a la de Grecia; el 15% de la población activa está sin empleo (35% de los jóvenes), 25% de los portugueses se halla bajo la línea de la pobreza, y se calcula que, este año, la recesión será del 3,3%. En los últimos seis meses ha habido ya dos huelgas generales: el 24 de noviembre de 2011 y el 22 de marzo de 2012.

(4) Impulsado por Alemania, el Pacto Fiscal o Tratado para la Estabilidad, la Coordinación y la Gobernanza en la Unión Económica y Monetaria, fue firmado el 2 de marzo de 2012 en Bruselas, con la excepción del Reino Unido y de la República Checa, por 25 Estados de la UE. Obliga a cada país firmante a incluir en su Constitución un límite de déficit estructural del 0,5% y contempla sanciones automáticas para quienes sobrepasen el 3%. Su entrada en vigor está prevista para el 1 de enero de 2013.

(5) The Wall Street Journal, Nueva York, 23 de febrero de 2012.

O grande desígnio de Passos Coelho – o empobrecimento generalizado

Antecipando a subida da taxa de desemprego anunciada hoje pelo Eurostat, que alcançou os 15,3% que já se encontra na terceira mais alta da União Europeia, veio ontem o primeiro-ministro anunciar aos portugueses para “se prepararem para um desemprego maior ainda”.

O anúncio revela uma grande desfaçatez de Passos Coelho. Não é nenhum cataclismo inesperado, o que seria aceitável, que o leva a anunciar tão desgraçada ocorrência, mas a “naturalidade” com que o anuncia revela que tal desígnio, o aumento do desemprego, constitui por si mesmo, um objectivo do seu governo.

Na verdade, no desígnio nacional de empobrecimento dos portugueses que o primeiro-ministro se esforça por concretizar, o desemprego, paralelamente à redução de salários seja por redução directa ou indirecta, (como a eliminação de feriados, o banco de horas, o embaratecimento do custo das horas extraordinárias ou outras medidas de igual sentido) constitui um dos seus pressupostos para se atingir tão miserável propósito.

Um governo que conscientemente promove o desemprego como acção politica para alcançar o seu supremo propósito de empobrecimento dos portugueses é um governo desprezível, ilegítimo porque atraiçoou todas as promessas eleitorais, e que merece ser corrido a pontapé. Custe o que custar.