sexta-feira, outubro 19, 2012

"a austeridade ou o caos"


Quando nos dizem “ou a austeridade ou o caos” esta gente parece não compreender que o caminho de austeridade é o próprio caos.

sexta-feira, outubro 12, 2012

Da fraude ao golpe de estado

Foi a crise financeira nascida nos USA que inundou de activos tóxicos os bancos da Alemanha, da França e a generalidade os bancos europeus, criando-lhes fortíssimas dificuldades que os obrigou a cortarem o financiamento aos bancos nacionais. A falta de liquidez assim originada transformou uma crise inicialmente financeira numa crise generalizada na economia (falta de crédito às empresas) que por sua vez originou uma profunda crise social (aumento de desemprego…,). O governo prestou-se a socorrer os bancos em situações desesperadas, neles injectando dinheiro do orçamento do estado, dos nossos impostos, verbas que hoje são desconhecidas, mas que aumentaram o défice público e a dívida pública para valores altíssimos. 
 Em 2007 a dívida pública portuguesa não ultrapassava os sessenta e nove por cento do PIB (hoje está em cerca de 125%). O que despoletou os aumentos brutais da dívida, nos anos que se seguiram, foram ocasionados directa e indirectamente pelas dificuldades da banca. Não foi a dívida pública que dificultou a “vida” aos bancos, como se quer fazer crer, mas precisamente o contrário, foram os bancos os principais responsáveis, directa e indirectamente pela aumento vertiginoso da dívida. Ao exigirem apoios directos do Estado, pelo estancamento de crédito à economia o que originou uma carga adicional de despesas do Estado, mais desemprego, mais despesa social, uma economia em declínio traduzindo-se em menos receitas fiscais. 
Com o arrastamento da crise, com os bancos a não cederem crédito às empresas, paralisando assim a economia, com o encerramento de empresas daí recorrente e o aumento do desemprego, com menores receitas fiscais, o estado aumentou muito a sua dívida. Foi neste momento que a oligarquia financeira europeia considerou ter chegado a oportunidade para reverter a situação a seu favor e tentar aniquilar todas as conquistas sociais que fora obrigada a ceder aos trabalhadores durante os “gloriosos 30 anos” do pós-guerra. 
A chamada, erradamente, crise das “dívidas públicas”, não resulta do endividamento dos países como se pretende fazer crer, ainda que tal constitua um problema, mas da especulação financeira dos mercados financeiros. Os especuladores passaram a encarar o mercado da dívida pública como um outro qualquer mercado de commodies. E, começaram a especular nos países do euro, porque a própria estrutura da UE, tal como se encontra, lho permite. Isto é, os países da UE estão prisioneiros e à mercê dos mercados, ao não possuírem moeda própria e capacidade de emitir moeda, ao não terem meios de controlo da sua política monetária. E, não há estrutura comunitária que possa substituir ou compensar aquele controlo monetário nacional. O BCE, que poderia e deveria substituir os bancos centrais nacionais nessa tarefa não o faz, pelo contrário, apoia objectivamente tal especulação ao emprestar aos bancos mais de um bilião de euros a juros de 1% no princípio do ano (sem quaisquer contrapartidas) e ao recusar-se a ceder dinheiro aos países em condições semelhantes. Claro que os bancos utilizam esse dinheiro para compra de dívida pública dos países em dificuldades como Portugal, Espanha, a juros de 4,5,6% ou mais. O negócio da dívida dos países, é hoje o principal negócio da banca. 
 E, não se pense que esta actuação do BCE, esta actuação da Comunidade Europeia, da senhora Merkel e companhia, tem o lado virtuoso de correcção de um certo despesismo dos países periféricos e não corresponde de facto, a uma estratégia muito bem ponderada. Os juros altíssimos que os países são obrigados a pagar obriga-os a cortar nas funções sociais do Estado, Saúde, Educação, a vender o seu património (mas apenas as empresas lucrativas, Correios, Águas, Telecomunicações, Energias, Bancos), a suportar os custos do desemprego, a reduzir salários (directa ou indirectamente através das reformas laborais), e a reduzir a influência dos sindicatos. 
 É esta a estratégia da oligarquia financeira que controla a Europa que, aproveitando-se da crise financeira de 2008, através deste mecanismo do negócio da dívida pública, tenta destruir todas as conquistas sociais democráticas obtidas nas décadas que se seguiram à II Grande Guerra. Deram dinheiro fácil aos bancos para que sejam eles próprios, nos seus próprios países, os agentes e carrascos desta sombria conspiração. 
Assistimos neste momento a uma verdadeira tentativa de golpe de estado global. Não é compreensível que ao fim de quatro anos de crise não tivesse sido elaborado um plano de emprego com fundos suficientes para tornar-se eficaz de modo a inverter este ciclo infernal de défice – cortes - desemprego…, enquanto se entregou centenas de milhares de milhões de euros públicos aos bancos e a especuladores de todas os tipos, àqueles que sem qualquer dúvida provocaram esta crise, que deixou de ser uma grande fraude para converter-se num golpe de Estado global contra a Democracia e os direitos democráticos.

segunda-feira, outubro 08, 2012

O memorando

O memorando de entendimento prevê que Portugal amortize, em Setembro de 2013, cerca de 9,3 mil milhões de euros de dívida de médio e longo prazo (agora já reduzida em 3,75 milhões de euros no recente leilão de prolongamento do prazo em dois anos), já com recurso ao mercado secundário. 
Ora, a troika só permitiu a libertação da nova tranche se o governo assegurasse uma estratégia de financiamento exequível para os próximos 12 meses. Só com a confirmação de que Portugal tem financiamento assegurado para este período, e só nestas condições, seria libertada a nova tranche. 
 Com o enorme aumento de impostos agora anunciado pelo sinistro ministro das finanças, foram satisfeitas, pelos vistos, estas exigências da troika. 
 Quando se diz “só a confirmação de que Portugal tem financiamento assegurado para este período”, o mesmo é dizer, que a troika só libertaria mais financiamento se Portugal assegurasse a verba suficiente para pagar aos credores a amortização da dívida prevista para Setembro do próximo ano. Ao contrário do que a propaganda do governo apregoa, a “ajuda” da troika, como comprova esta actuação da troika, não é uma ajuda a Portugal mas uma efectiva ajuda aos credores do Estado. 
 As desastrosas consequências financeiras, económicas e socias do país, do enorme aumento de impostos proposto pelo governo e aprovado pela troika, em nada sensabilizam a troika, o que realmente lhe interessa é, tão só, assegurar o pagamento aos credores da dívida pública que ainda detém em mãos. 
Alias, tal propósito, foi claramente expresso recentemente por Peter Bofinger, assessor económico do governo alemão, quando disse: “A ajuda não é a estes países com problemas, senão aos nossos próprios bancos que possuem uma grande quantidade de dívida nesses países. Nada poderia ser mais claro. 
Na verdade, toda esta “ajuda” da troika aos países em dificuldades, não é mais do que uma operação de troca de credores, passando a dívida dos Estados em dificuldades e dos respectivos bancos nacionais (igualmente com avultadas dívidas aos bancos estrangeiros) na posse dos bancos da Alemanha, e França sobretudo, para as mãos de credores institucionais, BCE, UE e FMI, libertando e poupando deste modo os bancos estrangeiros de eventuais “default” (falta de pagamentos dos Estados e dos bancos nacionais devedores). A austeridade imposta aos Estados associada a estes programas de "ajustamento", visa apenas assegurar, custe o que custar, as verbas necessárias a esta operação de substituição de credores da dívida e que as amortizações agendadas do capital em dívida decorram sem percalços. No final de 2012, restará apenas cerca de 10% de dívida pública em mãos de bancos estrageiros enquanto os credores institucionais deterão cerca de 60% e os bancos nacionais cerca de 20%.

Caiu a máscara

Os números são esmagadores: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho era consultor e administrador. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projectos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa. 
Miguel Relvas era então o responsável político pelo programa, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, Paulo Pereira Coelho era o seu gestor na região Centro, Pedro Passos Coelho era consultor e administrador da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu director comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD. 
Cruzando esta notícia do jornal Público de hoje, com a declaração de Helena Roseta na Sic Notícias, em que denuncia Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local do Governo de Durão Barroso de a ter contactado quando era bastonária da Ordem dos Arquitectos, com vista à formação de arquitectos das câmaras municipais, aproveitando os fundos europeus do Foral (Programa de Formação para as Autarquias Locais) de que Miguel Relvas era o responsável político, mas impondo como condição de que a formação teria de ser feita pela empresa do Dr. Passos Coelho, creio que a imagem de virgem imaculada que Passos Coelho pretende fazer passar aos cidadãos foi desmascarada de vez.

domingo, outubro 07, 2012

"Regresso aos mercados"

São uma falácia as afirmações do governo quanto à melhoria das condições de financiamento do país. Segundo o governo, Portugal estará em condições de ir ao mercado em Setembro do próximo ano colocar dívida pública. Eu creio que nem o governo confia no que diz, uma vez que se acreditasse no que propagandeia não se tinha apressado a colocar em leilão o prolongamento por mais dois anos de parte da dívida que amortizará precisamente em Setembro de 2013. 
 Na verdade, não existe nenhum dado ou facto recente que apoiem ou dêem crédito aos desejos do governo de regresso aos mercados em Setembro do próximo ano. Bem pelo contrário. Os bancos estrangeiros continuam a retirar dinheiro que emprestaram ao país, quer ao Estado quer à banca portuguesa. De acordo com os dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal de Agosto, o valor da dívida de curto prazo nas mãos de investidores estrangeiro atingiu, em Junho, o nível mais baixo de sempre: 276 milhões de euros, que representam 2% do total da dívida de curto prazo quando, antes de 2008, os estrangeiros detinham 87%. Ou seja, nesta altura a banca portuguesa é quem tem em mãos a quase totalidade dos títulos, isto é, 98%. E na dívida de longo prazo, apesar de ainda ser maioritariamente detida por investidores estrangeiro, houve uma quebra de 15 mil milhões de euros na primeira metade do ano, detinham 84% da dívida portuguesa de longo prazo quando hoje detêm apenas 52%. 
 Os investidores estrangeiros à medida e logo que atingem a maturidade os seus investimentos em dívida pública portuguesa retiram-nos de imediato sem qualquer novo reinvestimento. Fogem rápido e a sete pés, continuando praticamente assim ausentes dos leilões de dívida portuguesa. Os bancos portugueses são as únicas entidades financeiras que continuam a comprar a dívida portuguesa. Com o financiamento que obtêm do BCE, uma vez que também aos bancos nacionais está cortado o financiamento estrangeiro. No primeiro trimestre do ano, a exposição das instituições financeiras internacionais aos bancos portugueses teve uma quebra de 20%, ou seja 4,2 mil milhões de euros. Situava-se no final de Março em 17 mil milhões de euros, segundo dados divulgados pelo (BIS). Por sua vez o recurso dos bancos portugueses ao BCE alcançava no final de Junho 60,5 mil milhões de euros, mais 1,8 mil milhões de euros que no final de Maio, uma subida de 3,07% num mês. Desde o início do ano, as cedências de liquidez concedidas aos bancos nacionais pelo BCE aumentaram em 31,5%. 
 São portanto infundadas as expectativas de regresso aos mercados propagandeadas pelo governo e pelo seu sinistro ministro das finanças.

sexta-feira, outubro 05, 2012

O “enorme” aumento de impostos da exclusiva responsabilidade do governo

Insiste o governo e o séquito dos seus porta-vozes em afirmar que as drásticas medidas de aumento de impostos que se esperam para 2013, são necessárias e indispensáveis para cumprir com o memorando da troika, não deixando nunca de vincar ao mesmo tempo, que se trata de um memorando assinado pelo PS, tentando assim compartilhar responsabilidades com o partido socialista pelo novo e colossal pacote de impostos.
O PS, pela desgovernação de Sócrates, tem grandes responsabilidades na vinda da troika, mas este enorme e brutal aumento de impostos, agora anunciado pelo sinistro ministro das finanças, não são responsabilidade sua, mas da exclusiva responsabilidade do governo de Passos Coelho.
O défice orçamental para 2012 não será de 4,5% do PIB como estava previsto, mas somará um valor muito superior (o défice apurado pelo INE no primeiro semestre foi de 7,9%). É para tapar este buraco no défice de 2012 que o governo vai aplicar este enorme aumento de impostos. Ora, a responsabilidade do aumento do défice de 2012 é de exclusiva responsabilidade do governo. Porque adoptou medidas recessivas, "para além da troika", como o aumento do IVA na restauração e outras, que levaram a uma forte retracção no consumo que originou uma diminuição das receitas, mais gastos sociais  e assim, o aumento do défice verificado.
A fanfarronada de Passos Coelho, vangloriando-se de ser mais troikista do que a troika, adoptando medidas recessivas para além das exigências da troika, vai ficar muito cara ao país e é responsável por este anunciado aumento de impostos e pelo desastre económico e social que ele arrastará consigo.
Por este incomportável aumento da carga fiscal, satisfazendo ou não as exigências da troika, nunca poderá ser co-responsabilizado o PS. O partido socialista tem assim grandes argumentos para encetar um forte e justificado discurso de oposição. António Costa já o compreendeu, como demonstra bem o seu discurso do 5 de Outubro.

Sem comentários

5 de Outubro de 2012

Charlatanismo puro (II)

«Queria fazer-vos uma declaração em relação às medidas anunciadas hoje. (...) Vão aumentar as taxas do IRS, em termos práticos, mais 10 ou 15%, face ao que as pessoas pagam todos os meses. O aumento é duplo: chamo à atenção que agora sobem as taxas e há um mês tinham anunciado o corte nas deduções. O que significa que se vai pagar mais ao Estado todos os meses e que se pode deduzir menos, muito menos, em educação e saúde. (...) E, embora o primeiro-ministro não o tenha clarificado, temo que não sejam apenas os trabalhadores que estão no activo, mas também os pensionistas, que vejam o seu IRS agravado. (...) Isto é um bombardeamento fiscal que é negativo para a nossa economia. (...) Eu mantenho a palavra que dei ao eleitorado: o caminho é fazer uma compressão da despesa. É reduzir a despesa que pode ser reduzida. E não é ir pelo aumento de impostos, por aumentos de impostos sucessivos. (...) Eu dei a minha palavra ao eleitorado e mantenho-a: pedi confiança às pessoas para outro modelo fiscal. Não me deram confiança para estar a votar aumento de impostos. (...) Lamento profundamente que os portugueses cheguem cada vez mais à conclusão que o governo não tem palavra, relativamente à questão fiscal, como a muitas outras matérias.»
 (Paulo Portas, a 13 de Maio de 2010).
(Via ladroesdebicicletas, o vídeo pode ser visto aqui)

A “coisa”



Sinto-me insultado quando esta “coisa” diz que Portugal tem o melhor povo do mundo.

quinta-feira, outubro 04, 2012

Um PS com o líder mais fraco da sua História

Como seria de esperar o PS não votou a favor as moções de censura ao governo apresentadas pelo PCP e BE. O PS não descola da matriz neoliberal que domina a Europa e a oposição que vem fazendo é puramente teatral, sem qualquer conteúdo alternativo. Parece discordar das medidas de Passos Coelho apenas quanto à dose mas não quanto ao conteúdo. E faz pena observar o silêncio do PS, ver a sua confrangedora incapacidade de adiantar o que quer que seja quando solicitado a apresentar alternativas. O governo já detectou esta fraqueza de José Seguro pelo que nos debates parlamentares não lhe dá tréguas. Sobre alternativas do PS, “zero, zero”, clamava hoje um deputado da maioria ante o silêncio e a cabeça baixa de Seguro. 
 Na verdade, entre José Seguro e Passos Coelho não há diferenças de maior. Oriundos das juventudes partidárias, formados nos vícios dessas estruturas, sem conhecimentos históricos e sociais estruturados, sem uma cultura social e histórica exigível a qualquer líder partidário. O PS terá hoje o líder mais fraco e inseguro da sua história. Até nisto os portugueses tiveram azar. Num momento em que se exigia, para bem do país e dos portugueses, um líder forte da oposição temos o líder mais fraco de sempre. 
 O partido socialista, tal com a social-democracia europeia, optou por aceitar, defender e promover as doutrinas neoliberais que estão destruindo a Europa, rivalizando até com os partidos da direita na aplicação destas doutrinas. Torna-se hoje claro, que tais doutrinas apenas conduzem a crescimentos económicos mais débeis e a uma mais profunda e acelerada desigualdade social. Precisamente o contrário do que os povos aspiram e os partidos socialistas e sociais-democratas defendiam. Exige-se hoje, que a esquerda rompa com as políticas neoliberais que estão a destroçar as sociedades europeias, porque já não há lugar a quaisquer dúvidas sobre a natureza e os objectivos de tais políticas – apenas procuram maiores rendimentos para os mais ricos, capital financeiro e grandes empresas, e o consequente empobrecimento da esmagadora maioria das populações. 
 A manter-se este posicionamento das sociais-democracias europeias, poderá levar algum tempo, mas vencido o medo, será certo o aparecimento de forças políticas de esquerda capazes de enfrentar com êxito este modelo único que nos querem impor “custe o que custar”.

quarta-feira, outubro 03, 2012

Charlatanismo puro


«Ao longo dos últimos meses, o governo [PS] adoptou, em diversos momentos, medidas gravosas, visando a redução do défice orçamental, que tiveram e têm consequências directas sobre o rendimento das pessoas e das famílias, sobre a actividade das empresas e sobre o desempenho da economia portuguesa como um todo. Sempre que tal aconteceu, o governo garantiu, pela voz dos seus mais altos responsáveis nesta matéria - o primeiro-ministro e o ministro das finanças - que as medidas em causa eram as adequadas e suficientes para a realização dos objectivos pretendidos em matéria de finanças públicas. Impor agora novos aumentos de impostos, cortes nas pensões, no Serviço Nacional de Saúde ou na rede escolar, confirma a estratégia do governo de transformar medidas de emergência - que pelos sacrifícios que impõem aos cidadãos - apenas devem ser assumidas em situações extraordinárias e de modo conjuntural. (...) 
Ao agir dessa forma, o governo está também a evidenciar, perante o país inteiro, quer a sua incapacidade para cumprir adequadamente aquela que é a sua responsabilidade, quer o seu despudor em transferir para os portugueses o custo dos seus sucessivos erros. Se estas medidas adicionais são necessárias, é porque o governo não soube, ou não quis fazer, aquilo que a ele - e só a ele - lhe compete.» 
(Pedro Passos Coelho, a 11 de Março de 2011)

terça-feira, outubro 02, 2012

Mais troikista que a troika

Se o governo demonstrasse fraqueza ou mesmo alguma submissão perante a troika nas discussões que com ela vem mantendo mas ao mesmo tempo, mostrasse desagrado pelas politicas de austeridade que lhe são impostas, os portugueses, certamente angustiados com a desgraçada situação, com o pesadelo que lhes caiu em cima, não estariam por certo tão revoltados com o governo, como ficou bem visível nas recentes manifestações de 15 e 29 de Setembro. 
Não, os portugueses aperceberam-se que Passos Coelho é mais troikista que a própria troika e, se há discussão nas negociações que com ela mantém, é no sentido de apresentar-lhe propostas que reforçam a austeridade sobre os portugueses, medidas que vão “para além da troika”. Passos Coelho demonstra estar mais interessado em satisfazer a avidez dos credores “custe o que custar” do que com o bem-estar das famílias portuguesas. 
 Poucos foram os portugueses que ao longo de séculos da nossa existência como país, tiveram comportamento semelhante. Houve alguns, poucos, a quem os portugueses deram e passaram à história com nomes muito feios. Passos Coelho e o séquito troikista que o rodeia não podem esperar uma outra coisa.

segunda-feira, outubro 01, 2012

As aves de rapina aplaudem a Espanha moribunda





Na tarde da sexta-feira 28 de Setembro o Banco da Espanha – o Banco Central dos espanhóis – apresentou o relatório de uma auditoria feita por uma empresa norte-americana sobre a situação bancária do país. O relatório indica o volume de dinheiro necessário para salvar os bancos espanhóis: 53 bilhões e 745 milhões de euros. 
Um dia antes – quinta-feira, 27 de Setembro – o governo de Mariano Rajoy havia divulgado a sua proposta de orçamento enviada ao Congresso. Aumento de impostos, novos cortes, mais medidas restritivas.
 As duas notícias – novos cortes drásticos no orçamento e mais bilhões para salvar bancos quebrados – receberam aplausos entusiasmados da Comissão Europeia, do Eurogrupo, do Banco Central Europeu, do FMI. Todos disseram, em uníssono, que são passos importantes para conter o déficit do governo e sobretudo para o reforço, a viabilidade e a confiança no sector bancário do país. O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, chegou a expressar sua satisfação ao constatar que as necessidades da banca espanhola são inferiores aos 60 bilhões de euros. É que o Eurogrupo havia previsto 100 bilhões, e a urgência ficou bem abaixo desse valor. Há, diz ele, uma cómoda margem de segurança. 
Não encontrei menção alguma a outros dados que essas notícias irão provocar. Por exemplo: o desemprego, que ronda a casa dos 25% e é o maior da Europa, poderá chegar facilmente a 27% no ano que vem. A retracção do PIB, que segundo o governo deverá ser de 0,5%, seguramente será o triplo. 
Que país é capaz de enfrentar, de uma vez só, tantas crises desse tamanho? O sistema bancário está em crise, a fuga de capitais anda na casa de bilhões de euros, as contas públicas estão em estado crítico, o governo é governado do exterior e desprezado pela população. 
Lá fora, nas ruas e nas praças, todos parecem saber o que não sabe Rajoy, não sabe o seu governo, não sabem os defensores dessa política suicida aplicada a ferro e fogo com o pseudónimo de austeridade e o aplauso dos matadores do futuro: que quanto mais de aplica essa receita, mais se mata o enfermo. Que enquanto se salvam bancos e especuladores, num ciclo tão vicioso como obsceno, enterram-se gerações.
 Eric Nepomuceno
 (Ler artigo completo em cartamaior)