Os políticos e a Justiça

Não resisto a publicar novamente um Post divulgado em 17 de Setembro de 2007 neste Blog, com título diferente contudo.

As movimentações a que temos assistido nos últimos tempos, tanto na investigação criminal como nos actos processuais da justiça, têm apenas um denominador comum - a procura efectiva do maior controlo político da justiça.

Desde as limitações impostas à investigação criminal da policia judiciária e ao ministério público, às nomeações dos responsáveis do ministério público (revisão da composição do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público em estudo), à coordenação superior por parte do primeiro-ministro das investigações policiais, à definição das “prioridades” de investigação pela Assembleia da Republica, à tentativa ainda não descartada da criação de um tribunal penal especial para políticos (casos especiais) até ao escandaloso “esquecimento” de medidas de combate à corrupção e, ao contrário, as novas medidas criadas no novo código de processo penal de limitação das escutas telefónicas e prisão preventiva (com fortes limitações aos mais altos cargos políticos), que fazem parte do pacote (pacto para a justiça) que os dois partidos da área do poder, PS e PSD, assinaram há meses, tudo isto configura na verdade a procura efectiva do maior controlo político da justiça.

Como salta à vista de toda a gente, só quando os políticos começaram a ser incomodados pela justiça, primeiro com o caso Melancia mas sobretudo com o processo Casa Pia, com o envolvimento directo de altos dirigentes do partido socialista, é que os dois maiores partidos nacionais se lembraram dos “direitos e liberdades” dos acusados, isto é dos “direitos e liberdades” dos supostos criminosos. Até aqui, e já passaram 3 décadas depois do 25 de Abril, nunca tais preocupações “democráticas” passaram por suas cabeças. Enquanto os Zés Ninguém deste país foram acusados ou condenados, durante este longo período de trinta anos, nenhuma voz se levantou em defesa dos seus “direitos”; só agora, quando se trata de políticos é que, ai Jesus, a legislação tem forçosamente que ser alterada. O carácter de classe destas múltiplas revisões torna-se assim evidente e possuem um único objectivo de fundo – a perpetuação no poder de uma classe política dirigente corrupta e incompetente

O “Bloco Central” no seu melhor

PS e PSD entregaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que acaba com a suspensão introduzida em 2014 nas subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos com rendimentos mensais médios superiores a 2000 euros. (jornal Ionline)

Depois de tantas discussões e arrufos entre PS e PSD para o Zé ver, pelos vistos, eis que se uniram sem alarde público, para a defesa da sua classe (politica) mesmo que uma tal medida ofenda a cidadania e os cidadãos.

Dizem que um tal intento vem repor a inconstitucionalidade da suspensão de tais privilégios, dado ferir o princípio constitucional da confiança, mas não referem que a própria atribuição desta subvenção vitalícia fere o princípio constitucional da igualdade (dado que só os políticos a ela têm direito) e portanto que a atribuição destas subvenções desde o seu início, são inconstitucionais.

Um dos proponentes é o deputado socialista José Lello, que, dada a notícia do CM, não terá seguramente grandes dificuldades económicas.

Segundo o Correio da Manhã, num texto do jornalista António Sérgio Azenha, "José Lello omitiu, durante 14 anos, uma conta num fundo, partilhada com a mulher, com mais de 658 mil euros. A conta foi aberta em 1988, mas o deputado do PS, apesar de estar obrigado a declará-la ao Tribunal Constitucional (TC) desde 1995, apenas o fez quando entregou a declaração de rendimentos relativa ao início de funções de deputado em 2009. Lello justifica a omissão da conta com o desconhecimento da lei. (jornal CM 29.01.2012)

(retirado do blog oeconomistapor)

Dinero de los rescates aumenta el número de billonarios y dispara la desigualdad social

Los más ricos del mundo aumentaron su riqueza en un 12 por ciento en el último año llevándola a 7,3 billones de dólares, cifra equivalente al PIB combinado de Francia, el Reino Unido e Italia. El informe dado a conocer esta semana por Wealth-X y UBS, señala que la personas con una riqueza superior a los 1.000 millones de dólares aumentaron este año en 155 personas totalizando 2.325 integrantes de este selecto club que al año 2009 tenía solo 1.360 miembros. Esto confirma que la crisis financiera, que tiene hoy a la economía mundial en el más serio estancamiento económico, ha sido un espléndido negocio para la élite de los ultra ricos.

Los multimillonarios conforman el 0,000033 por ciento de la población mundial y este pequeño estrato social de 2.325 personas posee 4,5 veces la riqueza total de la mitad más pobre del planeta, es decir, de 3.500 millones de personas. Un dato importante es que las principales fuentes impulsoras de la riqueza de los multimillonarios son el mercado de valores y el capital financiero, justamente donde han ido a parar gran parte de las ayudas públicas con cargo a todos los contribuyentes. Por eso no debe sorprender que Europa y Estados Unidos se disputen por igual el predomino de los más ricos: Europa con 775 multimillonarios que ostetan una fortuna de 2,38 billones de dólares; y Estados Unidos con 609 miembros que acumulan una fortuna de 2,37 billones de dólares.

(Do Blog ElSalmón)