Marcelo, um discurso verdadeiramente social-democrata

Ao “legitimar” o Parlamento e ao fazê-lo “legitimando” o governo nele aprovado, o governo do PS apoiado pelo BE,PCP e Verdes;

Ao aludir ao 25 de Abril fazendo recordar o que a direita neoliberal quer esquecer;

Ao vincar o papel fundamental da Constituição e do respeito que ela merece;

Ao realçar a luta pela justiça social e pela criação da riqueza que chegue às pessoas criticando deste modo a visão neoliberal da “economia primeiro e depois as pessoas”;

Ao referir que o poder económico se deve subordinar ao poder político;

Como se comprova por estas passagens do seu discurso de posse:

Na pessoa de Vossa Excelência, saúdo a representação legítima e plural da vontade popular expressa na Assembleia da República.

Assim foi, também, em 25 de Abril de 1974, com os jovens capitães, resgatando a liberdade, anunciando a Democracia, permitindo converter o Império Colonial em Comunidade de Povos e Estados independentes, prometendo a paz, o desenvolvimento e a justiça para todos.

Por isso, a Lei Fundamental continua a ser o nosso denominador comum. Todos, nalgum instante, contribuíram para, ao menos, uma parte do seu conteúdo. Defendê-la, cumpri-la e fazê-la cumprir é dever do Presidente da República. O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores, que, ao fim e ao cabo, são os valores da Nação que nos orgulhamos de ser.

Como é lutar por mais justiça social, que supõe efectiva criação de riqueza, mas não se satisfaz com a contemplação dos números, quer chegar às pessoas e aos seus direitos e deveres. Em que a criatividade da iniciativa privada se conjuga com o relevante Sector Social, e tem sempre presente que o poder económico se deve subordinar ao poder político e não este servir de instrumento daquele. Dito de outra forma, o poder político democrático não deve impedir, nos seus excessos dirigistas, o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil – tradicionalmente tão débil entre nós –, mas não pode demitir-se do seu papel definidor de regras, corrector de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social, em particular, para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou.

O novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu uma posição política verdadeiramente social-democrata e anti neoliberal. É um discurso que o distancia das políticas professadas e aplicadas por Passos Coelho e o aproxima das políticas anunciadas por António Costa e que estão corporizadas no Orçamento de Estado. É seguramente um discurso de ruptura com o neoliberalismo cego e dogmático cujas políticas foram aplicadas ao extremo pelo último governo PSD/CDS.

O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa revela por outro lado uma grande aproximação com a visão social humanista e anti economicista liberal do Papa Francisco. Assim, poderá ser considerado sem qualquer dúvida um discurso verdadeiramente social-democrata.